TJBA - 0341709-02.2015.8.05.0001

15/09/2023 11:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/09/2023 11:29

Baixa Definitiva

15/09/2023 11:29

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023 11:26

Juntada de Certidão

13/09/2023 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 06ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA em 15/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:19

Expedição de Certidão.

22/07/2023 01:29

Publicado Ementa em 21/07/2023.

22/07/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

21/07/2023 08:28

Juntada de Certidão

20/07/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2023 14:17

Conhecido o recurso de DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 06ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023 17:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

18/07/2023 18:37

Juntada de Petição de certidão

18/07/2023 18:25

Deliberado em sessão - julgado

06/07/2023 00:32

Expedição de Certidão.

06/07/2023 00:32

Expedição de Certidão.

29/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 17:44

Incluído em pauta para 11/07/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/06/2023 10:18

Solicitado dia de julgamento

22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 14:00

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023 13:59

Juntada de Certidão

20/06/2023 12:10

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

16/06/2023 01:36

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO PAIVA GONCALVES DE OLIVEIRA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 06ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 14/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:34

Publicado Despacho em 19/05/2023.

30/05/2023 00:03

Expedição de Certidão.

26/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.

25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 00:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

19/05/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:26

Juntada de Certidão

18/05/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 15:07

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2023 15:06

Expedição de Certidão.

15/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.

15/05/2023 10:42

Recebidos os autos

15/05/2023 10:42

Distribuído por sorteio