03/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação RESPOSTA À ACUSAÇÃO
29/05/2025 09:39

Expedição de intimação.
19/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:08

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:39

Expedição de intimação.
09/04/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 01:23

Mandado devolvido Positivamente
10/03/2025 18:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:13

Expedição de Mandado.
04/12/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:35

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8000075-02.2024.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Gustavo Jose Amaral De Magalhaes Advogado: Jaelton Da Silva Bahia (OAB:BA17199) Terceiro Interessado: Stefany Nunes Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Fórum Municipal João Mangabeira - Praça Estevão Santos, 41 -Centro,Vitória da Conquista - BA, 45000-435 Fone: 77 3425-8961 Email: [email protected] Órgão Julgador: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 8000075-02.2024.8.05.0274 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Contra a Mulher] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Advogado de Defesa para apresentar resposta á acusação.

Vitória da Conquista/BA, 3 de outubro de 2024.

Marizete Paiva Santos Técnica Judiciária
05/10/2024 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.
05/10/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 01:40

Decorrido prazo de GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 19:04

Publicado Intimação em 23/09/2024.
28/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:13

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:33

Conclusos para despacho
10/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 16:16

Expedição de Mandado.
26/08/2024 16:24

Recebida a denúncia contra GUSTAVO JOSE AMARAL DE MAGALHAES - CPF: *18.***.*98-34 (REU)
08/01/2024 16:03

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
08/01/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 14:26

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:35

Conclusos para despacho
08/01/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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