17/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/03/2025 08:22

Baixa Definitiva
17/03/2025 08:22

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 08:20

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. José Jorge Barreto da Silva
20/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
20/02/2025 10:46

Transitado em Julgado em 20/02/2025
25/01/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS NETO em 21/01/2025 23:59.
04/12/2024 02:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 01:45

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 11:16

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:55

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS NETO em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 15:13

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva ATO ORDINATÓRIO 0525718-65.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Batista De Jesus Neto Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0525718-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: JOAO BATISTA DE JESUS NETO Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:40

Cominicação eletrônica
26/09/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 02:03

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:52

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 09:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
19/07/2024 18:06

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 18:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2
02/06/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59.
02/06/2023 00:43

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS NETO em 08/05/2023 23:59.
01/06/2023 19:28

Publicado Decisão em 12/04/2023.
17/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS NETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS NETO em 16/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2023 23:59.
07/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
07/05/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
25/04/2023 00:16

Expedição de Certidão.
18/04/2023 00:14

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 14:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
22/11/2022 12:06

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:37

Conclusos #Não preenchido#
10/11/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:28

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
06/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:07

Recebidos os autos
05/10/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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