03/06/2025 09:38

Remessa dos Autos à Central de Custas
03/06/2025 09:38

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483337421
03/06/2025 09:37

Remessa dos Autos à Central de Custas
03/06/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483337421
28/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:46

Decorrido prazo de CLERISTON APARECIDO ANJOS MACHADO em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.
15/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 8000107-49.2018.8.05.0134 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ituaçu Apelante: Cleriston Aparecido Anjos Machado Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Apelado: Maria Do Alívio Pires Da Silva Advogado: Maria Helena Andrade Alvarez (OAB:BA53836) Advogado: Bruno Mascarenhas De Souza (OAB:BA34421) Advogado: Liss Santos Silva Barretto (OAB:BA35715) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000107-49.2018.8.05.0134 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU APELANTE: CLERISTON APARECIDO ANJOS MACHADO Advogado(s): HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR registrado(a) civilmente como HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA37469) APELADO: MARIA DO ALÍVIO PIRES DA SILVA Advogado(s): BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA (OAB:BA34421), MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ (OAB:BA53836), LISS SANTOS SILVA BARRETTO (OAB:BA35715) DESPACHO 1.

Sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos. 2.

O desarquivamento somente se dará mediante o recolhimento das respectivas custas, independentemente do deferimento da gratuidade em momento anterior, conforme enunciado 40 do Colégio dos Magistrado do JEC - TJBA, analogicamente e entendimento do TJBA, na linha do Pronunciamento Técnico COFIS n. 030-R/2021, conforme redação do do art. 9º, da Lei n. 1.060/1950: Os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos do processo até decisão final do litígio, em todas as instâncias.

Cumpra-se.

ITUAÇU/BA, datado eletronicamente.

Raimundo Saraiva Juiz de Direito
04/10/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
04/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:54

Decorrido prazo de MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de LISS SANTOS SILVA BARRETTO em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:55

Publicado Intimação em 10/07/2024.
24/07/2024 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 10:09

Recebidos os autos
08/07/2024 10:09

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 07:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 07:46

Publicado Intimação em 24/05/2022.
25/05/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 08:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/05/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 08:31

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 13:13

Conclusos para despacho
20/05/2022 11:49

Expedição de intimação.
19/05/2022 15:33

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2022 09:51

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/05/2022 11:34

Publicado Intimação em 02/05/2022.
05/05/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
01/05/2022 05:37

Decorrido prazo de MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ em 29/04/2022 23:59.
01/05/2022 05:37

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 29/04/2022 23:59.
01/05/2022 05:37

Decorrido prazo de LISS SANTOS SILVA BARRETTO em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 11:57

Expedição de intimação.
29/04/2022 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 21:56

Juntada de Petição de apelação
12/04/2022 10:58

Publicado Intimação em 01/04/2022.
12/04/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
31/03/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 18:37

Julgado improcedente o pedido
11/03/2022 15:10

Conclusos para julgamento
11/03/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/03/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 09:03

Conclusos para despacho
16/11/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 10:46

Conclusos para julgamento
31/08/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 08:29

Publicado Intimação em 16/08/2021.
18/08/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
17/08/2021 12:06

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2021 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 18:36

Juntada de Petição de alegações finais
03/08/2021 09:24

Juntada de Ofício
22/07/2021 22:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 22:09

Audiência Instrução e julgamento realizada para 22/07/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
20/07/2021 19:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 10:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 03:14

Publicado Intimação em 25/05/2021.
31/05/2021 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
24/05/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 14:00

Expedição de Mandado.
24/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/07/2021 09:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU.
06/03/2020 08:24

Juntada de Ofício
13/12/2019 00:11

Decorrido prazo de BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA em 11/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:11

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 11/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 00:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ em 11/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
10/12/2019 09:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 05:14

Decorrido prazo de MARIA DO ALÍVIO PIRES DA SILVA em 27/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 08:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2019 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2019 15:58

Publicado Intimação em 19/11/2019.
20/11/2019 13:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/11/2019 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2019 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2019 10:03

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/11/2019 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 09:44

Expedição de Mandado.
14/11/2019 10:56

Decisão de Saneamento e Organização
07/11/2019 15:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2019 01:07

Decorrido prazo de HELIO BENTO DOS SANTOS JUNIOR em 01/02/2019 23:59:59.
01/03/2019 08:15

Decorrido prazo de MARIA DO ALÍVIO PIRES DA SILVA em 02/08/2018 23:59:59.
30/01/2019 08:38

Conclusos para despacho
30/01/2019 00:00

Juntada de Petição de réplica
12/12/2018 01:57

Publicado Intimação em 12/12/2018.
12/12/2018 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2018 12:53

Expedição de intimação.
10/12/2018 11:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2018 12:13

Juntada de Petição de contestação
30/11/2018 13:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/11/2018 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2018 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2018 09:34

Expedição de citação.
14/11/2018 12:49

Expedição de Mandado.
14/09/2018 11:21

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2018 15:59

Conclusos para decisão
11/09/2018 15:58

Juntada de Termo de audiência
12/07/2018 14:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/07/2018 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2018 14:08

Audiência audiência de justificação designada para 11/09/2018 09:30.
20/06/2018 14:04

Expedição de citação.
20/06/2018 13:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2018 16:42

Conclusos para decisão
28/04/2018 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2018

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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