TJBA - 0000041-97.2016.8.05.0031

1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO AULINO DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*29-72

Advogados

ARIANNE DONATO ALCANTARA

OAB: 58437/BA

CPF *41.***.*30-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

KEILA DA COSTA RODRIGUES

ELENISSE MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA

TATIANA OLIVEIRA ROSA

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA

VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA

ANA PAULA ROSA FERREIRA

PSICOLOGA BROTAS DE MACAUBAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2022 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 11:09

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 11:06

    Juntada de ata da audiência

  • 12/06/2022 03:09

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2022 10:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 31/05/2022 03:49

    Decorrido prazo de JOAO AULINO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2022 15:54

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2022 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 14:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 13:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2022 21:57

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 11/05/2022 13:56

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 22/06/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

  • 11/05/2022 13:52

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA cancelada para 26/05/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

  • 11/05/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:59

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 10:49

    Expedição de intimação.

  • 11/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 10:35

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2022 10:28

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/05/2022 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 05:33

    Decorrido prazo de JOAO AULINO DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 04:06

    Decorrido prazo de JOAO AULINO DE OLIVEIRA em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/04/2022 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2022 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2022 02:22

    Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

  • 18/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

  • 15/04/2022 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2022 07:45

    Publicado Despacho em 05/04/2022.

  • 14/04/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 14/04/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 14/04/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 14/04/2022 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 11:23

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/04/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2022 07:56

    Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 26/05/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.

  • 07/04/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2022 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/04/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2022 15:42

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 15:12

    Expedição de intimação.

  • 07/04/2022 14:13

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/04/2022 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/04/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 08:30

    Expedição de despacho.

  • 04/04/2022 08:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/04/2022 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 21:42

    Devolvidos os autos

  • 08/12/2020 09:03

    REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

  • 05/12/2019 12:05

    CONCLUSÃO

  • 05/12/2019 11:37

    PETIÇÃO

  • 19/11/2019 09:15

    MANDADO

  • 25/10/2019 09:40

    MANDADO

  • 25/10/2019 09:40

    MANDADO

  • 23/10/2019 10:17

    MANDADO

  • 17/10/2019 11:00

    DENÚNCIA

  • 13/12/2018 10:20

    DOCUMENTO

  • 06/11/2018 11:00

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2018 15:10

    CONCLUSÃO

  • 29/10/2018 13:00

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 29/10/2018 09:15

    RECEBIMENTO

  • 05/10/2018 12:30

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/07/2018 13:30

    Ato ordinatório

  • 03/07/2018 13:25

    DOCUMENTO

  • 25/05/2018 11:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 26/04/2018 17:02

    CONCLUSÃO

  • 04/04/2018 16:10

    CONCLUSÃO

  • 24/11/2017 16:03

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/11/2017 09:06

    REMESSA

  • 14/10/2016 14:09

    Ato ordinatório

  • 14/10/2016 14:07

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 22/07/2016 14:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/06/2016 14:48

    CONCLUSÃO

  • 17/05/2016 14:46

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/05/2016 14:44

    MERO EXPEDIENTE

  • 23/02/2016 08:23

    CONCLUSÃO

  • 23/02/2016 08:14

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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