TJBA - 0570334-28.2016.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2022 15:16
Conclusos para decisão
-
02/06/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 12:18
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2022.
-
24/05/2022 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/05/2022 13:19
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 04:23
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 16:36
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
02/04/2022 05:07
Decorrido prazo de ROQUE DE SOUZA SANTA ROSA em 01/04/2022 23:59.
-
11/03/2022 04:29
Publicado Decisão em 10/03/2022.
-
11/03/2022 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
08/03/2022 18:28
Expedição de decisão.
-
08/03/2022 18:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2022 18:15
Outras Decisões
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04/02/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2021 14:00
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 16:09
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
29/09/2021 16:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
24/09/2021 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 16:26
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
21/09/2018 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
-
14/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
06/09/2018 00:00
Publicação
-
05/09/2018 00:00
Mero expediente
-
25/06/2018 00:00
Petição
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03/06/2018 00:00
Petição
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17/05/2018 00:00
Publicação
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20/04/2018 00:00
Procedência
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15/12/2017 00:00
Petição
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12/05/2017 00:00
Petição
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21/02/2017 00:00
Petição
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14/02/2017 00:00
Publicação
-
09/02/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2016
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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