TJBA - 0502603-94.2018.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 08:22
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
26/06/2024 08:22
Baixa Definitiva
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26/06/2024 08:22
Transitado em Julgado em 26/06/2024
-
26/06/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 00:20
Decorrido prazo de DKM MINERACAO LTDA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:20
Decorrido prazo de VIACAO SOL & MAR LTDA - EPP em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:20
Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:20
Decorrido prazo de MANOEL LISBOA DA COSTA em 21/06/2024 23:59.
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29/05/2024 01:28
Publicado Decisão em 29/05/2024.
-
29/05/2024 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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22/05/2024 14:54
Homologada a Desistência do Recurso
-
28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de DKM MINERACAO LTDA em 27/03/2024 23:59.
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28/03/2024 00:01
Decorrido prazo de VIACAO SOL & MAR LTDA - EPP em 27/03/2024 23:59.
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27/03/2024 08:16
Conclusos #Não preenchido#
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27/03/2024 08:16
Juntada de Certidão
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26/03/2024 17:46
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 02:14
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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20/03/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 09:59
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*96-49 (APELANTE).
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14/11/2023 10:14
Conclusos #Não preenchido#
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14/11/2023 10:14
Juntada de Certidão
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13/11/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 01:13
Publicado Despacho em 07/11/2023.
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08/11/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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02/11/2023 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/10/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 12:58
Conclusos #Não preenchido#
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15/08/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 07:42
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 06:30
Recebidos os autos
-
15/08/2023 06:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
26/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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