19/06/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
10/06/2025 21:59

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 09:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 06/06/2025 23:59.
26/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
20/05/2025 15:04

Expedição de intimação.
20/05/2025 14:58

Expedição de sentença.
20/05/2025 14:58

Expedição de intimação.
30/04/2025 10:08

Extinta a punibilidade por prescrição
01/04/2025 17:23

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:16

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 17:08

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:56

Juntada de Ofício
17/12/2024 20:47

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 20:44

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
09/11/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
24/10/2024 16:52

Expedição de ofício.
24/10/2024 16:35

Expedição de Mandado.
22/10/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:22

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:22

Conclusos para despacho
17/01/2024 19:56

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 21/11/2023 23:59.
29/12/2023 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
29/12/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0700437-07.2021.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sirlene Almeida Santana Testemunha: Caique Dos Santos Testemunha: Geovana Lima Gama Reu: Fagner Ferraz Acelar Advogado: Filipe Alves Faria Cruz (OAB:BA57968) Ato Ordinatório: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77)3425-8980, Vitória da Conquista-BA - E-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0700437-07.2021.8.05.0274 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: FAGNER FERRAZ ACELAR Conforme PROVIMENTO 06/2016 DA Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a defesa para que apresente suas Alegações Finais no prazo de cinco dias.

Vitória da Conquista, 10 de novembro de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Maria Wélida Oliveira Taveira Técnica Judiciária
10/11/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:03

Juntada de Petição de Alegações Finais 0700437-07.2021.8.05.0274- Vias d
29/10/2023 04:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:49

Expedição de ato ordinatório.
24/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 23:48

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 02/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:27

Expedição de termo de audiência.
10/10/2023 12:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 05/10/2023 11:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
09/10/2023 03:30

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 25/09/2023.
09/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 01:18

Mandado devolvido Negativamente
05/10/2023 12:25

Juntada de Petição de Documento1
03/10/2023 01:18

Mandado devolvido Positivamente
22/09/2023 14:47

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:40

Expedição de Mandado.
22/09/2023 14:35

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2023 14:18

Expedição de termo de audiência.
22/09/2023 14:08

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 05/10/2023 11:00 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
18/09/2023 11:45

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada para 18/09/2023 10:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
17/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
12/08/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
09/08/2023 00:54

Decorrido prazo de FAGNER FERRAZ ACELAR em 08/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
04/08/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente
04/08/2023 01:12

Mandado devolvido Positivamente
03/08/2023 01:12

Publicado Despacho em 02/08/2023.
03/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 19:52

Juntada de Petição de Documento_1
01/08/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:53

Expedição de Ofício.
01/08/2023 16:50

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:43

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:39

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2023 16:32

Expedição de despacho.
01/08/2023 16:32

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 18/09/2023 10:45 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
13/07/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 17:18

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:48

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:56

Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 05:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 05:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/09/2022 00:00

Mero expediente
01/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
22/03/2022 00:00

Mero expediente
22/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
05/11/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/09/2021 00:00

Petição
29/08/2021 00:00

Mandado
29/08/2021 00:00

Mandado
19/08/2021 00:00

Expedição de Mandado
27/04/2021 00:00

Denúncia
26/04/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
26/04/2021 00:00

Expedição de documento
19/02/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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