30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0011461-51.2011.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Exequente: Jose Ricardo Calmon Vieira Advogado: Angela Mascarenhas Santos (OAB:BA13967) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0011461-51.2011.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: JOSE RICARDO CALMON VIEIRA Advogado(s): ANGELA MASCARENHAS SANTOS (OAB:BA13967) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para impugnação aos termos do pedido retro de Cumprimento de Sentença, caso assim entenda, no prazo máximo de trinta dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Cumpra-se e demais intimações na forma da lei.

CAMAÇARI/BA, 26 de setembro de 2024.

CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito
09/02/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2022 23:59.
18/12/2021 05:24

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CALMON VIEIRA em 16/12/2021 23:59.
29/11/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 09:24

Publicado Despacho em 23/11/2021.
24/11/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
20/11/2021 11:23

Expedição de despacho.
20/11/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:50

Conclusos para despacho
10/06/2021 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2021 23:59.
24/05/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 17:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
22/05/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
14/05/2021 17:17

Expedição de despacho.
14/05/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2020 22:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/09/2020 23:59:59.
19/11/2020 17:53

Conclusos para decisão
06/11/2020 12:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
05/11/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 06:33

Publicado Decisão em 21/08/2020.
20/08/2020 16:47

Expedição de decisão via Sistema.
20/08/2020 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 18:38

Expedição de decisão via Sistema.
04/08/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:21

Declarada incompetência
24/07/2020 17:38

Conclusos para decisão
25/05/2020 12:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 03:28

Publicado Intimação em 18/05/2020.
15/05/2020 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2020 22:50

Devolvidos os autos
08/11/2019 00:00

Recebimento
08/11/2019 00:00

Remessa
08/11/2019 00:00

Recebimento
01/11/2019 00:00

Publicação
31/10/2019 00:00

Remessa
30/10/2019 00:00

Incompetência
30/09/2019 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/09/2019 00:00

Remessa
20/02/2018 00:00

Remessa
20/02/2018 00:00

Remessa
16/02/2018 00:00

Remessa
16/02/2018 00:00

Petição
16/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Remessa
11/12/2017 00:00

Remessa
05/12/2017 00:00

Remessa
04/12/2017 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Recebimento
27/10/2017 00:00

Entrega em carga/vista
07/10/2017 00:00

Publicação
29/09/2017 00:00

Remessa
27/09/2017 00:00

Procedência
14/08/2017 00:00

Remessa
14/08/2017 00:00

Petição
17/01/2017 00:00

Recebimento
04/11/2016 00:00

Entrega em carga/vista
28/10/2016 00:00

Publicação
28/10/2016 00:00

Publicação
26/10/2016 00:00

Remessa
25/10/2016 00:00

Mero expediente
24/11/2015 00:00

Expedição de documento
17/11/2015 00:00

Remessa
17/11/2015 00:00

Petição
17/11/2015 00:00

Petição
03/04/2014 00:00

Entrega em carga/vista
13/11/2013 00:00

Petição
08/11/2013 00:00

Remessa
08/11/2013 00:00

Recebimento
05/11/2013 00:00

Petição
02/11/2013 00:00

Publicação
31/10/2013 00:00

Remessa
29/10/2013 00:00

Mero expediente
29/10/2013 00:00

Petição
08/10/2013 00:00

Mero expediente
19/09/2013 00:00

Remessa
19/09/2013 00:00

Recebimento
03/09/2013 00:00

Remessa
03/09/2013 00:00

Recebimento
06/08/2013 00:00

Remessa
01/08/2013 00:00

Petição
01/08/2013 00:00

Petição
22/07/2013 00:00

Remessa
22/07/2013 00:00

Petição
16/07/2013 00:00

Remessa
16/07/2013 00:00

Petição
16/07/2013 00:00

Remessa
29/04/2013 00:00

Remessa
17/04/2013 00:00

Remessa
16/04/2013 00:00

Petição
16/04/2013 00:00

Petição
16/04/2013 00:00

Petição
07/03/2013 00:00

Publicação
05/03/2013 00:00

Remessa
04/03/2013 00:00

Mero expediente
22/01/2013 00:00

Publicação
18/01/2013 00:00

Mero expediente
14/01/2013 00:00

Remessa
17/08/2012 00:00

Remessa
26/07/2012 00:00

Petição
26/07/2012 00:00

Petição
29/03/2012 15:10

Remessa
12/03/2012 15:37

Remessa
06/03/2012 16:35

Remessa
15/02/2012 16:19

Conclusão
15/02/2012 16:17

Documento
14/02/2012 14:46

Protocolo de Petição
23/01/2012 16:26

Protocolo de Petição
19/12/2011 14:34

Remessa
19/12/2011 11:53

Mero expediente
12/12/2011 13:19

Conclusão
07/12/2011 08:41

Remessa
29/11/2011 15:18

Protocolo de Petição
10/11/2011 10:38

Remessa
09/11/2011 14:29

Remessa
04/11/2011 14:08

Conclusão
03/11/2011 13:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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