16/01/2025 03:20

Decorrido prazo de GILVAN NASCIMENTO OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.
16/01/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/11/2024.
16/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
08/01/2025 15:21

Baixa Definitiva
08/01/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 15:19

Expedição de decisão.
08/01/2025 13:59

Expedição de decisão.
31/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 20:55

Juntada de Petição de Documento_1
07/12/2024 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 08:50

Expedição de decisão.
19/11/2024 15:36

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:31

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:01

Expedição de intimação.
12/11/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 17:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 19:39

Expedição de despacho.
22/10/2024 19:39

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
21/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO DESPACHO 8000768-27.2024.8.05.0228 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Santo Amaro Requerente: Lucineuma De Jesus Santana Advogado: Gilvan Nascimento Oliveira (OAB:BA57018) Requerido: Sergio De Lima Portugal Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude DESPACHO Processo n. 8000768-27.2024.8.05.0228 Vistos, etc.

Considerando o afastamento deste magistrado na data anteriormente designada, antecipo a audiência marcada para o dia 10/12/2024 para o dia 22/10/2024 às 15h30min.

Procedam-se às intimações necessárias, com urgência, observando-se o prazo legal.

Caso alguma das partes apresente justificativa plausível para impossibilidade de comparecimento na nova data, voltem-me os autos conclusos para redesignação.

Santo Amaro, data registrada no sistema.

ABRAÃO BARRETO CORDEIRO Juiz de Direito
08/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Documento_1
04/10/2024 12:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:27

Expedição de despacho.
04/10/2024 08:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/10/2024 08:11

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL redesignada conduzida por 22/10/2024 15:30 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
03/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:10

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:02

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
17/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:34

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/08/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/08/2024 17:08

Publicado Decisão em 12/08/2024.
11/08/2024 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
11/08/2024 14:41

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:58

Expedição de decisão.
07/08/2024 14:04

Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 07:57

Conclusos para decisão
06/08/2024 23:08

Juntada de Petição de 8000768_27.2024.8.05.0228_deferimento de guarda
25/07/2024 15:49

Expedição de despacho.
17/07/2024 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:56

Decorrido prazo de LUCINEUMA DE JESUS SANTANA em 23/05/2024 23:59.
27/06/2024 08:25

Expedição de despacho.
25/06/2024 07:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 15:05

Expedição de despacho.
20/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 12:21

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:30

Juntada de Certidão
20/03/2024 11:33

Nomeado perito
18/03/2024 19:36

Conclusos para decisão
18/03/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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