TJBA - 0502796-16.2018.8.05.0274
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Vitoria da Conquista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 12:29
Expedição de intimação.
-
03/06/2025 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 14:16
Conclusos para despacho
-
05/05/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
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29/04/2025 03:16
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
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29/04/2025 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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28/04/2025 17:14
Determinada a emenda à inicial
-
28/04/2025 14:02
Conclusos para despacho
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28/04/2025 14:02
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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27/04/2025 18:13
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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15/04/2025 11:55
Expedição de ato ordinatório.
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15/04/2025 11:54
Ato ordinatório praticado
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15/04/2025 08:38
Recebidos os autos
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15/04/2025 08:38
Juntada de Certidão
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15/04/2025 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2024 13:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/09/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2024 13:54
Decorrido prazo de ROSENILTON GERMANO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
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17/09/2024 13:16
Conclusos para despacho
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20/08/2024 03:01
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2024.
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20/08/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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20/08/2024 01:14
Juntada de Petição de contra-razões
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29/07/2024 15:49
Juntada de ato ordinatório
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29/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 15:11
Juntada de Petição de apelação
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04/07/2024 12:54
Expedição de sentença.
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04/07/2024 12:47
Julgado procedente o pedido
-
16/01/2023 09:51
Conclusos para julgamento
-
16/11/2022 11:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2022 19:09
Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
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25/10/2022 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
07/10/2022 08:13
Comunicação eletrônica
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07/10/2022 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
06/10/2022 04:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 04:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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05/09/2022 00:00
Mero expediente
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10/08/2022 00:00
Petição
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18/01/2022 00:00
Petição
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26/05/2021 00:00
Concluso para Sentença
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26/05/2021 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
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25/05/2021 00:00
Petição
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20/05/2021 00:00
Documento
-
19/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/04/2021 00:00
Publicação
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27/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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26/04/2021 00:00
Mero expediente
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02/02/2021 00:00
Petição
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24/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
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24/02/2019 00:00
Petição
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31/01/2019 00:00
Publicação
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28/01/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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27/01/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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22/10/2018 00:00
Petição
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13/08/2018 00:00
Documento
-
13/08/2018 00:00
Assistência Judiciária Gratuita
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07/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
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11/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
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10/07/2018 00:00
Petição
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15/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
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06/06/2018 00:00
Documento
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06/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
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06/06/2018 00:00
Mandado
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30/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
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30/05/2018 00:00
Antecipação de tutela
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17/04/2018 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/04/2018 00:00
Expedição de documento
-
17/04/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2018
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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