31/05/2025 20:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:40

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 17:25

Transitado em Julgado em 25/04/2025
24/04/2025 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:15

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 18:20

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RIBEIRO - CPF: *66.***.*67-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
18/03/2025 15:24

Juntada de Petição de certidão
14/03/2025 17:15

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES RIBEIRO - CPF: *66.***.*67-34 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025 16:02

Deliberado em sessão - julgado
14/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:44

Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
10/02/2025 16:35

Solicitado dia de julgamento
10/01/2025 16:05

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO em 16/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
25/09/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 08:55

Cominicação eletrônica
23/09/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 03:55

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:24

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
18/09/2024 07:48

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 11:58

Declarada incompetência
13/08/2024 08:32

Juntada de Petição de petição incidental
23/07/2024 11:42

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:53

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
03/04/2024 07:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 13:54

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 17:36

Conclusos #Não preenchido#
28/03/2024 16:41

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:22

Conclusos #Não preenchido#
24/11/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 01:10

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 10 DESPACHO 8047906-29.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria De Lourdes Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047906-29.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA DE LOURDES RIBEIRO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Etc., Intime-se a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação estatal.

Transcorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, na data registrada no sistema.

Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada/Relatora
13/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:05

Conclusos #Não preenchido#
02/11/2023 21:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 15:03

Expedição de Certidão.
29/09/2023 04:55

Publicado Decisão em 28/09/2023.
29/09/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 09:22

Outras Decisões
25/09/2023 09:40

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
24/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
23/09/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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