14/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:03

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
04/05/2025 06:58

Publicado Despacho em 25/04/2025.
04/05/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
16/04/2025 13:09

Juntada de informação
08/04/2025 14:25

Juntada de informação
08/04/2025 13:54

Expedição de ofício.
08/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
08/04/2025 13:45

Expedição de Ofício.
27/02/2025 03:26

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 26/02/2025 23:59.
22/02/2025 05:54

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 21/02/2025 23:59.
19/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 04:10

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:15

Expedição de despacho.
29/01/2025 10:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:05

Juntada de Petição de 8113404_69.2023_PARECER_NORMA SANTANA
10/01/2025 09:59

Expedição de decisão.
09/01/2025 12:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 11:17

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:42

Expedição de despacho.
21/11/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 13:03

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8113404-69.2023.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Norma Maria Silva De Santana Advogado: Deogracia Menezes De Oliveira (OAB:BA52686) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Confrontante: Maria Luzia Dos Santos Confrontante: Alexandre Gandarela Do Espirito Santo Confrontante: Casa Do Ar Engenharia Ltda Terceiro Interessado: 1 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 2 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 3 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 4 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 5 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 6 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: 7 Cartório De Registro De Imóveis Terceiro Interessado: Condominio Santa Isabela Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: USUCAPIÃO n. 8113404-69.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: NORMA MARIA SILVA DE SANTANA Advogado(s): DEOGRACIA MENEZES DE OLIVEIRA (OAB:BA52686) Advogado(s): DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da petição de Id. 465793202.

Conclusos após.

Salvador(BA), 03 de outubro de 2024 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09
09/10/2024 09:26

Expedição de despacho.
09/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:27

Expedição de despacho.
07/10/2024 22:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 07:55

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 06:26

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo de CASA DO AR ENGENHARIA LTDA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 03:18

Decorrido prazo de Condominio Santa Isabela em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:25

Publicado Despacho em 06/09/2024.
18/09/2024 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 21:24

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:57

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:57

Expedição de despacho.
03/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:23

Conclusos para despacho
03/09/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
03/09/2024 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 21:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 19:59

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 19:26

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 19:07

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 26/08/2024 23:59.
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:01

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 13:59

Expedição de carta via ar digital.
13/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:14

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:20

Juntada de Petição de 8113404_69.2023_PARECER_NORMA SANTANA
07/08/2024 06:47

Expedição de carta via ar digital.
07/08/2024 06:47

Expedição de carta via ar digital.
07/08/2024 06:47

Expedição de carta via ar digital.
07/08/2024 06:47

Expedição de carta via ar digital.
05/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 13:49

Expedição de despacho.
30/07/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:01

Juntada de informação
26/07/2024 13:36

Expedição de despacho.
25/07/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:46

Expedição de despacho.
25/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:44

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
14/07/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:25

Juntada de informação
12/06/2024 10:22

Juntada de informação
06/06/2024 10:20

Juntada de informação
29/05/2024 09:09

Juntada de informação
24/05/2024 10:18

Juntada de informação
23/05/2024 15:11

Juntada de informação
29/04/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de 1 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 27/03/2024 23:59.
04/04/2024 01:14

Decorrido prazo de 2 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 27/03/2024 23:59.
03/04/2024 05:23

Decorrido prazo de 3 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:10

Decorrido prazo de 6 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:10

Decorrido prazo de 7 CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS em 27/03/2024 23:59.
01/04/2024 14:54

Juntada de informação
01/04/2024 14:52

Juntada de informação
13/03/2024 14:09

Juntada de informação
26/02/2024 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
22/02/2024 10:25

Expedição de carta via ar digital.
04/02/2024 14:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE GANDARELA DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:47

Decorrido prazo de CASA DO AR ENGENHARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 18:42

Decorrido prazo de CASA DO AR ENGENHARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA DOS SANTOS em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 20:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 21:15

Decorrido prazo de NORMA MARIA SILVA DE SANTANA em 14/11/2023 23:59.
10/01/2024 14:21

Expedição de despacho.
10/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:02

Expedição de carta via ar digital.
23/11/2023 06:02

Expedição de carta via ar digital.
23/11/2023 06:02

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2023 10:40

Expedição de despacho.
26/10/2023 04:53

Publicado Despacho em 19/10/2023.
26/10/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
18/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:05

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/08/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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