27/05/2025 16:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/05/2025 16:36

Baixa Definitiva
27/05/2025 16:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ADAILTON BATISTA DE JESUS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ADAILTON DE JESUS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ELIAS BORGES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ELISA CRISTINA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ENILDO JOSE DOS SANTOS BARRETO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de FELIPE JESUS DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de GEORGE FRANCA PARENTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA PINTO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JORGE VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE E DO NASCIMENTO em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MARTINS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUE em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:39

Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 16:21

Conhecido o recurso de ADAILTON BATISTA DE JESUS - CPF: *47.***.*89-00 (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 10:10

Juntada de Petição de certidão
24/03/2025 17:30

Deliberado em sessão - julgado
19/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:58

Incluído em pauta para 17/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
19/02/2025 11:10

Solicitado dia de julgamento
18/02/2025 21:22

Solicitado dia de julgamento
25/11/2024 12:45

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:18

Decorrido prazo de ADAILTON BATISTA DE JESUS em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ADAILTON BATISTA DE JESUS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ADAILTON DE JESUS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ELIAS BORGES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ELISA CRISTINA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ENILDO JOSE DOS SANTOS BARRETO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de FELIPE JESUS DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de GEORGE FRANCA PARENTE em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOILSON OLIVEIRA PINTO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JORGE VINICIUS CONCEICAO DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSELITA MARTINS DOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE E DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO COSTA MARTINS em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:36

Decorrido prazo de RUDSON BATISTA DE ALBUQUERQUE em 09/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 0546944-92.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Adailton Batista De Jesus Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelante: Adailton De Jesus Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Antonio Franca Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Elias Borges Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Elisa Cristina Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Enildo Jose Dos Santos Barreto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Felipe Jesus Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: George Franca Parente Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Joilson Oliveira Pinto Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Jorge Vinicius Conceicao Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Joselita Martins Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Jose Carlos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Jose E Do Nascimento Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Paulo Roberto Costa Martins Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Rudson Batista De Albuquerque Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546944-92.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ADAILTON BATISTA DE JESUS e outros (14) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020-A), ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 06:31

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:20

Cominicação eletrônica
26/09/2024 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 11:54

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
26/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 03:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:52

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:33

Conhecido o recurso de ADAILTON BATISTA DE JESUS - CPF: *47.***.*89-00 (APELANTE) e provido
28/08/2024 10:20

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2024 10:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 21:24

Publicado Decisão em 23/11/2022.
21/12/2022 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
30/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
21/11/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 17:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
14/10/2022 10:47

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:59

Expedição de Certidão.
11/10/2022 12:34

Recebidos os autos
11/10/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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