TJBA - 0013292-81.2016.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DESPACHO 0013292-81.2016.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Reginaldo Jose Sousa Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniela Pontes Simões Terceiro Interessado: Natalina Maria Santana Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0013292-81.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Reginaldo Jose Sousa Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Diante da certidão de ID. 48523881, ficam intimado o impetrante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, retornem os autos à Secretaria, para o cumprimento do quanto determinado na decisão de ID. 44689105, complementada pelo decisum proferido em sede de aclaratórios, ID. 48523895.
Publique-se para efeito de intimação.
Cumpra-se.
Salvador, 10 de Novembro de 2023.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
08/08/2023 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 10:53
Baixa Definitiva
-
01/08/2023 10:53
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2023 00:41
Decorrido prazo de REGINALDO JOSE SOUSA em 13/07/2023 23:59.
-
26/06/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 02:24
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
21/06/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/06/2023 17:44
Outras Decisões
-
14/06/2023 00:39
Decorrido prazo de Reginaldo Jose Sousa em 13/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 09:23
Conclusos #Não preenchido#
-
12/06/2023 09:04
Juntada de Petição de contra-razões
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07/06/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 01:05
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
02/06/2023 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/05/2023 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 12:38
Conclusos #Não preenchido#
-
23/05/2023 12:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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