TJBA - 8002010-92.2023.8.05.0248
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 13:54
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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14/08/2024 13:54
Baixa Definitiva
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14/08/2024 13:54
Transitado em Julgado em 14/08/2024
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14/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
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30/07/2024 00:08
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA SOUZA em 29/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:04
Decorrido prazo de 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:04
Decorrido prazo de GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:04
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA SOUZA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 00:04
Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZA em 22/07/2024 23:59.
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13/07/2024 06:48
Publicado Decisão em 15/07/2024.
-
13/07/2024 06:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 14:33
Juntada de Certidão
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12/07/2024 12:56
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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12/07/2024 12:55
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 22:14
Declarada incompetência
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13/05/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
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30/04/2024 00:14
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA SOUZA em 29/04/2024 23:59.
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29/04/2024 19:15
Conclusos #Não preenchido#
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29/04/2024 19:14
Juntada de Certidão
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29/04/2024 18:42
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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27/04/2024 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
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22/04/2024 07:01
Expedição de Certidão.
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21/04/2024 06:54
Expedição de Certidão.
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20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SERRINHA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de GRUPO M.C EDUCACAO E ASSESSORIA LTDA - ME em 19/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de GUSTAVO COSTA SOUZA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
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20/04/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZA em 19/04/2024 23:59.
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12/04/2024 01:11
Publicado Despacho em 12/04/2024.
-
12/04/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
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11/04/2024 12:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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11/04/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 12:03
Juntada de Certidão
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08/04/2024 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2024 16:26
Conclusos #Não preenchido#
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04/04/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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04/04/2024 08:47
Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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03/04/2024 17:32
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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