18/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120572/2024
16/12/2024 20:38

Protocolizada Petição 1120572/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024
12/12/2024 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024
11/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024
10/12/2024 16:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
02/12/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
02/12/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/11/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1062532/2024
30/11/2024 15:39

Protocolizada Petição 1062532/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2024
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
28/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024
25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/10/2024 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
25/10/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
24/10/2024 22:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/10/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024
24/10/2024 22:00

Determinada a distribuição do feito
16/10/2024 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2024 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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