STJ - 8061003-96.2023.8.05.0000

25/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1056652/2024 - AgInt

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056652 - AgInt no AREsp 2768558 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056652/2024 - AgInt no AREsp 2768558/BA

13/03/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056652/2024 - AgInt no AREsp 2768558/BA

14/02/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/02/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1056652/2024 - AgInt

13/02/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:41

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056652 - AgInt no AREsp 2768558 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para LILIANE VIEIRA RANGEL apresentar resposta à petição n. 1056652/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 403.

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1056652/2024 -

29/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056652/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

28/11/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056652/2024

28/11/2024 15:14

Protocolizada Petição 1056652/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024

06/11/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:30

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

18/10/2024 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/10/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA