07/07/2025 10:36

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 17:08

Expedição de intimação.
29/05/2025 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 496553141
29/05/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:09

Expedição de ato ordinatório.
26/03/2025 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 07:44

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2025 11:12

Expedição de ato ordinatório.
08/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0004119-13.2007.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Claudeci Lima Borges Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0004119-13.2007.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: CLAUDECI LIMA BORGES REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV’s de id’s 454855171 e 454851505, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.

Jequié (BA), 07 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:07

Expedição de ato ordinatório.
06/09/2024 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 23:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
17/08/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:18

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:37

Expedição de RPV.
06/08/2024 14:36

Expedição de RPV.
09/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
07/04/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:30

Expedição de sentença.
26/01/2024 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 23:26

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 26/05/2023 23:59.
24/01/2024 23:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
26/09/2023 07:45

Expedição de sentença.
26/09/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:45

Expedição de despacho.
25/09/2023 16:45

Homologado o pedido
21/08/2023 02:04

Publicado Decisão em 26/04/2023.
21/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
14/08/2023 01:15

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 22:53

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 22:31

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 21:23

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 20:55

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 20:34

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 20:23

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 19:05

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 18:40

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 16:22

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
13/08/2023 16:14

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 05/06/2023 23:59.
08/08/2023 07:52

Conclusos para julgamento
08/08/2023 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 07:52

Expedição de despacho.
29/07/2023 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/06/2023 23:59.
29/07/2023 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
08/07/2023 02:55

Decorrido prazo de CLAUDECI LIMA BORGES em 02/06/2023 23:59.
18/06/2023 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 02/06/2023 23:59.
28/04/2023 13:01

Expedição de despacho.
26/04/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 17:01

Conclusos para decisão
26/04/2023 08:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 11:33

Expedição de decisão.
25/04/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:33

Declarada incompetência
09/03/2023 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:32

Conclusos para despacho
08/03/2023 14:50

Juntada de Petição de apelação
14/02/2023 08:25

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 03:28

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 03:28

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/10/2022 00:00

Petição
06/10/2022 00:00

Publicação
04/10/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
09/09/2022 00:00

Mero expediente
26/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Execução de Sentença Iniciada
06/07/2019 00:00

Publicação
03/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/06/2019 00:00

Documento
14/10/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
07/10/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
09/05/2014 00:00

Publicação
06/05/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/04/2014 00:00

Com efeito suspensivo
10/04/2014 00:00

Concluso para Despacho
04/04/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
03/02/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/02/2014 00:00

Petição
20/01/2014 00:00

Publicação
16/01/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/12/2013 00:00

Procedência
19/12/2013 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2013 00:00

Concluso para Sentença
20/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/09/2013 00:00

Petição
16/04/2013 00:00

Publicação
12/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/04/2013 00:00

Petição
10/04/2013 00:00

Documento
10/04/2013 00:00

Documento
10/04/2013 00:00

Documento
01/04/2013 00:00

Recebimento
16/01/2013 00:00

Entrega em carga/vista
22/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
10/09/2012 00:00

Mandado
17/08/2012 00:00

Remessa
10/08/2012 00:00

Expedição de documento
10/08/2012 00:00

Recebimento
08/08/2012 00:00

Remessa
03/08/2012 00:00

Mero expediente
30/09/2011 00:00

Mero expediente
07/07/2010 00:00

Provisório
23/07/2007 00:00

Publicado pelo dpj
19/07/2007 00:00

Enviado para publicação no dpj
17/07/2007 00:00

Despacho do juiz
11/07/2007 00:00

Processo autuado
10/07/2007 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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