10/07/2025 10:38

Juntada de Certidão
01/04/2025 19:19

Expedição de Edital.
01/04/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 08:05

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:34

Juntada de Petição de apelação
14/03/2025 01:44

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2025 15:59

Expedição de Mandado.
04/02/2025 19:31

Julgado procedente o pedido
28/12/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
18/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 09:08

Expedição de Mandado.
03/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:13

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 17:54

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 10:44

Publicado Despacho em 25/10/2024.
09/11/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 14:16

Expedição de despacho.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8127133-02.2022.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joanderson Dos Santos Silva Advogado: Marcus Vinicius Figueiredo De Sousa Rodrigues (OAB:BA33569) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8127133-02.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JOANDERSON DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamado: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais.

Salvador, 02 de outubro de 2024.

Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
02/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:03

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2024 07:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Documento_1
03/09/2024 07:14

Expedição de ato ordinatório.
03/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 21:00

Expedição de termo.
02/09/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 10:32

Audiência em prosseguimento
02/09/2024 08:23

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:08

Expedição de Ofício.
26/07/2024 08:27

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:59

Expedição de Ofício.
06/06/2024 01:57

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 05/06/2024 23:59.
09/05/2024 22:46

Juntada de Petição de CIENTE MP
09/05/2024 14:49

Expedição de despacho.
08/05/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:10

Audiência em prosseguimento
12/04/2024 15:28

Expedição de Ofício.
31/03/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
15/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:32

Expedição de Ofício.
08/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:05

Expedição de Ofício.
29/02/2024 02:29

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 08:40

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:53

Publicado Despacho em 14/02/2024.
14/02/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 05:59

Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2024 01:26

Expedição de despacho.
05/02/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:46

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:48

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:52

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 03/10/2023 23:59.
27/09/2023 12:54

Juntada de Petição de Documento1
26/09/2023 14:56

Expedição de decisão.
26/09/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 19:46

Recebida a denúncia contra JOANDERSON DOS SANTOS SILVA - CPF: *69.***.*82-11 (REU)
05/09/2023 09:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 08:00

Juntada de Petição de parecer 81271330220228050001 1 PROMOTORIA 2
31/08/2023 17:45

Expedição de despacho.
31/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
02/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:50

Decorrido prazo de JOANDERSON DOS SANTOS SILVA em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 09:48

Expedição de ato ordinatório.
13/07/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 18:12

Conclusos para despacho
27/02/2023 01:53

Mandado devolvido Negativamente
08/02/2023 11:31

Expedição de Mandado.
06/02/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 15:27

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
25/01/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 07:49

Expedição de despacho.
02/11/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:30

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:29

Juntada de Certidão
24/10/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:53

Conclusos para despacho
07/10/2022 00:49

Mandado devolvido Negativamente
05/09/2022 10:04

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:54

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:59

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:56

Juntada de Certidão
19/08/2022 11:54

Expedição de Ofício.
19/08/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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