TJBA - 8060698-51.2019.8.05.0001

01/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/10/2024 14:09

Baixa Definitiva

01/10/2024 14:09

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024 14:08

Juntada de Certidão

20/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59.

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR/BA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de EMANUEL BACELLAR CLINICA MEDICA LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2024 23:59.

09/08/2024 06:04

Publicado Ementa em 09/08/2024.

09/08/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024 04:06

Expedição de Certidão.

06/08/2024 16:09

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR/BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

06/08/2024 14:59

Sentença confirmada

05/08/2024 18:51

Juntada de Petição de certidão

05/08/2024 18:29

Deliberado em sessão - julgado

11/07/2024 04:07

Expedição de Certidão.

08/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 16:10

Incluído em pauta para 29/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/07/2024 14:27

Solicitado dia de julgamento

28/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.

27/03/2024 03:30

Publicado Despacho em 27/03/2024.

27/03/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024 06:44

Juntada de Petição de 197_8060698_51.2019.805.0001.RemNecCiv_Ñ Intervenção TRIBUTÁRIO

26/03/2024 06:43

Expedição de Certidão.

23/03/2024 19:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/03/2024 10:23

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.

14/03/2024 21:40

Expedição de Certidão.

14/03/2024 10:17

Recebidos os autos

14/03/2024 10:17

Distribuído por sorteio