TJBA - 8000092-12.2019.8.05.0113

10/04/2024 14:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/04/2024 14:07

Baixa Definitiva

10/04/2024 14:07

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024 14:07

Juntada de Certidão

06/02/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

24/01/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES em 23/01/2024 23:59.

19/12/2023 11:44

Baixa Definitiva

19/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente

19/12/2023 11:43

Juntada de Certidão

19/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.

14/12/2023 02:14

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 09:52

Juntada de Certidão

12/12/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023 18:27

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 17:34

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023 00:27

Expedição de Certidão.

16/11/2023 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 19:29

Incluído em pauta para 28/11/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

14/11/2023 07:43

Solicitado dia de julgamento

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2023 23:59.

13/09/2023 13:30

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 13:29

Juntada de Certidão

13/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES em 12/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023 02:57

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 10:31

Juntada de Certidão

30/08/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 13:25

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 13:25

Distribuído por dependência