TJBA - 8058466-66.2019.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 02:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
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16/06/2025 13:52
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 03:29
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
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15/06/2025 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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06/06/2025 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/06/2025 13:46
Expedição de intimação.
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06/06/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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25/10/2024 11:12
Recebidos os autos
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25/10/2024 11:12
Juntada de decisão
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25/10/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2022 09:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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17/04/2022 09:34
Juntada de Certidão
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18/12/2021 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2021 23:59.
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01/12/2021 15:40
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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01/12/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
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29/11/2021 16:43
Expedição de intimação.
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29/11/2021 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/11/2021 05:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2021 23:59.
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17/11/2021 11:03
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 05:51
Publicado Sentença em 03/11/2021.
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10/11/2021 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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29/10/2021 06:22
Expedição de sentença.
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29/10/2021 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2021 06:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2021 17:33
Conclusos para despacho
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28/10/2021 17:23
Expedição de sentença.
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28/10/2021 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2021 17:23
Juntada de Certidão
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27/10/2021 21:57
Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.
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27/10/2021 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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27/10/2021 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/10/2021 07:55
Expedição de ato ordinatório.
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25/10/2021 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/10/2021 07:55
Julgado improcedente o pedido
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17/09/2021 10:53
Conclusos para julgamento
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05/05/2021 12:44
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.
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21/04/2021 20:53
Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.
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21/04/2021 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
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20/04/2021 15:59
Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
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16/04/2021 09:12
Expedição de ato ordinatório.
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16/04/2021 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/04/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
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05/08/2020 13:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2020 13:59
Juntada de Petição de petição
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14/07/2020 08:31
Expedição de citação via Sistema.
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10/07/2020 08:46
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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10/07/2020 08:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2020 16:44
Conclusos para despacho
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26/06/2020 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2020 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2020 10:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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26/03/2020 10:05
Juntada de Certidão
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11/12/2019 05:29
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2019 23:59:59.
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24/11/2019 00:19
Publicado Sentença em 21/11/2019.
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22/11/2019 10:07
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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22/11/2019 10:06
Juntada de ato ordinatório
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21/11/2019 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/11/2019 09:50
Audiência conciliação cancelada para 25/03/2020 09:10.
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20/11/2019 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/10/2019 11:51
Conclusos para decisão
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20/10/2019 23:40
Audiência conciliação designada para 25/03/2020 09:10.
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20/10/2019 23:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2019
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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