TJBA - 8042648-72.2022.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.
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05/07/2024 00:15
Decorrido prazo de ISAURA MARIA FIGUEIREDO CHAGAS em 04/07/2024 23:59.
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23/06/2024 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2024 23:59.
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13/06/2024 01:44
Expedição de Certidão.
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11/06/2024 09:50
Juntada de Petição de certidão
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10/06/2024 17:22
Baixa Definitiva
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10/06/2024 17:22
Arquivado Definitivamente
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08/06/2024 05:04
Publicado Ementa em 10/06/2024.
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08/06/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 19:11
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 19:11
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 15:33
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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10/05/2024 15:18
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
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10/05/2024 11:40
Deliberado em sessão - julgado
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24/04/2024 01:35
Expedição de Certidão.
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19/04/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 16:23
Incluído em pauta para 02/05/2024 18:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
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18/04/2024 16:05
Solicitado dia de julgamento
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18/04/2024 11:15
Conclusos #Não preenchido#
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18/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
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07/02/2024 00:03
Decorrido prazo de ISAURA MARIA FIGUEIREDO CHAGAS em 06/02/2024 23:59.
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18/01/2024 15:22
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 01:53
Decorrido prazo de ISAURA MARIA FIGUEIREDO CHAGAS em 11/12/2023 23:59.
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20/11/2023 00:46
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 01:36
Publicado Despacho em 16/11/2023.
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17/11/2023 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8042648-72.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Isaura Maria Figueiredo Chagas Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8042648-72.2022.8.05.0000.3.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: ISAURA MARIA FIGUEIREDO CHAGAS Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) DESPACHO Intime-se a Agravada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao Agravo Interno.
Após, retornem os autos conclusos.
P.I.
Salvador, Bahia, 10 de novembro de 2023.
Desa.
Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora -
13/11/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 17:21
Conclusos #Não preenchido#
-
09/11/2023 17:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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