20/02/2025 09:13

Baixa Definitiva
20/02/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 05:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:51

Publicado Ementa em 04/02/2025.
04/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
01/02/2025 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO _8039633_27.2024.8.05.0000_
30/01/2025 16:03

Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
30/01/2025 15:58

Denegada a Segurança a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (IMPETRANTE)
30/01/2025 14:07

Juntada de Petição de certidão
30/01/2025 14:06

Deliberado em sessão - julgado
21/01/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:05

Incluído em pauta para 30/01/2025 13:30:00 Antigo Pleno.
09/01/2025 14:26

Solicitado dia de julgamento
17/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 13:03

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 10:24

Conclusos #Não preenchido#
09/12/2024 09:58

Juntada de Petição de 8039633_27.2024.8.05.0000__Mandado de segurança__Parecer
09/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:41

Expedição de Certidão.
07/12/2024 03:51

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/11/2024.
19/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 18:16

Juntada de Petição de CIENTE
18/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:41

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 18:32

Juntada de Petição de 8039633_27.2024.8.05.0000__Parecer
05/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 04/11/2024 23:59.
26/10/2024 03:05

Publicado Despacho em 29/10/2024.
26/10/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:14

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco Segunda Criminal DESPACHO 8039633-27.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz Criminal Da Comarca De Teofilandia Impetrante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Litisconsorte: Conceicao De Jesus Santos Litisconsorte: Deraldo Silva Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL n. 8039633-27.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal IMPETRANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): IMPETRADO: JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando que os litisconsortes nomearam advogadas particulares no feito originário, proceda-se a habilitação das Belas.

Thaiane Martins da Ressurreição, OAB/BA 69880, e Leana Bezerra Gomes Evangelista, OAB/BA 41814, no presente mandado de segurança, com posterior intimação das causídicas, a fim de que apresentem manifestação em favor de seus constituintes, nos termos do Despacho de ID 65542416.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 04 de outubro de 2024.

Des.

Nilson Castelo Branco Relator
09/10/2024 03:15

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 23:07

Juntada de Petição de CIENTE
07/10/2024 23:05

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:13

Conclusos #Não preenchido#
04/10/2024 09:13

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de CONCEICAO DE JESUS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:18

Decorrido prazo de DERALDO SILVA SANTOS em 17/09/2024 23:59.
23/08/2024 13:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 05:42

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 20:46

Juntada de Petição de CIENTE
02/08/2024 20:42

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 09:41

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:21

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 19:12

Juntada de Petição de CIENTE
16/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:34

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JUIZ CRIMINAL DA COMARCA DE TEOFILANDIA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 01:59

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 20:08

Juntada de Petição de CIENTE
21/06/2024 20:05

Expedição de Certidão.
21/06/2024 11:11

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 16:31

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2024 16:31

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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