27/06/2025 13:37

Expedição de intimação.
27/06/2025 09:45

Expedição de RPV.
13/06/2025 18:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 21:20

Decorrido prazo de LUCAS FRANCO COSTA em 09/06/2025 23:59.
24/05/2025 04:15

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 15:39

Comunicação eletrônica
22/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2025 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 15:39

Homologado o pedido
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:45

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/02/2025 20:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
11/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:41

Juntada de Certidão
04/09/2024 23:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/08/2024 17:37

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.
20/05/2024 18:25

Cominicação eletrônica
20/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
18/05/2024 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2024 17:24

Conclusos para julgamento
05/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:09

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8080576-20.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Lucas Franco Costa Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8080576-20.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Descontos Indevidos] Reclamante: REQUERENTE: LUCAS FRANCO COSTA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar contracheques, visto que não consta dos autos.

Salvador, 13 de novembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito
13/11/2023 18:05

Comunicação eletrônica
13/11/2023 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 20:42

Conclusos para despacho
05/10/2023 20:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2023 23:59.
28/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
13/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 12:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/06/2023 12:44

Comunicação eletrônica
28/06/2023 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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