TJBA - 8021501-89.2019.8.05.0001

16/07/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

19/05/2025 09:42

Expedição de intimação.

19/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado

19/05/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025 09:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição

12/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 11:11

Recebidos os autos

25/10/2024 11:11

Juntada de decisão

25/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2022 17:39

Juntada de Certidão

22/05/2022 23:22

Expedição de despacho.

10/05/2022 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022 11:55

Expedição de intimação.

06/05/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 13:01

Conclusos para despacho

24/03/2022 13:00

Juntada de Certidão

01/12/2021 16:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

18/11/2021 14:19

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

16/11/2021 11:10

Expedição de intimação.

16/11/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2021.

27/10/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

25/10/2021 18:19

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2021 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2021 18:19

Julgado improcedente o pedido

20/09/2021 09:45

Conclusos para julgamento

05/05/2021 11:57

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 03/05/2021 23:59.

21/04/2021 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2021.

21/04/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

20/04/2021 14:46

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS

16/04/2021 08:07

Expedição de ato ordinatório.

16/04/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021 08:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2020 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2020 15:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2020 07:40

Expedição de citação via Sistema.

10/07/2020 09:24

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

10/07/2020 09:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020 16:41

Conclusos para despacho

26/06/2020 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/08/2019 09:18

Audiência conciliação cancelada para 04/10/2019 09:10.

27/07/2019 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2019 23:59:59.

27/07/2019 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2019 23:59:59.

13/07/2019 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2019 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019 09:53

Expedição de ato ordinatório.

12/07/2019 09:51

Juntada de ato ordinatório

11/07/2019 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2019 12:12

Expedição de intimação.

11/07/2019 12:12

Expedição de intimação.

10/07/2019 14:42

Extinto o processo por incompetência territorial

10/07/2019 07:19

Conclusos para decisão

09/07/2019 08:35

Audiência conciliação designada para 04/10/2019 09:10.

09/07/2019 08:35

Distribuído por sorteio