25/07/2025 12:08

Expedição de despacho.
25/07/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
27/01/2025 14:28

Conclusos para decisão
26/01/2025 19:43

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8026697-40.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Nestle Brasil Ltda.

Advogado: Joao Alberto Pereira Lopes Junior (OAB:BA11972) Advogado: Bruno Rodrigues Teixeira De Lima (OAB:DF31591) Advogado: Vinicius Juca Alves (OAB:SP206993) Embargado: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Lucio Oliveira De Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 8026697-40.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA.

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR, VINICIUS JUCA ALVES, BRUNO RODRIGUES TEIXEIRA DE LIMA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que seja efetivado o depósito dos honorários periciais.

Caso as partes não tenham apresentado quesitos e assistentes devem apresentar também no mesmo prazo, caso queiram.

Após o depósito e ultrapassado o prazo dos quesitos e assistente, intime-se o sr. perito para elaborar o laudo pericial.

Adotem as providências de praxe.

Salvador, 7 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
29/09/2024 11:10

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:46

Expedição de despacho.
07/09/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:16

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
30/04/2024 09:47

Expedição de decisão.
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:42

Nomeado perito
30/01/2023 16:39

Conclusos para decisão
05/12/2021 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2021 23:59.
29/11/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2021 23:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 13:43

Expedição de decisão.
21/10/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 12:56

Conclusos para julgamento
16/10/2020 19:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
10/08/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 02:32

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 01/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 04:53

Publicado Decisão em 24/03/2020.
31/05/2020 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2020 18:26

Expedição de decisão via Sistema.
20/03/2020 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
12/09/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 15:59

Conclusos para decisão
14/08/2019 10:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 17:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
29/07/2019 21:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 12:49

Conclusos para despacho
25/07/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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