TJBA - 0529614-14.2019.8.05.0001
1ª instância - 15Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2025 11:13
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2025 16:01
Determinado o arquivamento definitivo
-
24/02/2025 17:24
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 11:21
Recebidos os autos
-
24/02/2025 11:21
Juntada de petição
-
24/02/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 11:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
18/12/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 10:58
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:57
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 07:46
Juntada de informação
-
16/12/2024 14:14
Recebidos os autos
-
16/12/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
11/12/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 10:28
Juntada de Petição de 0529614_14.2019.8.05.0001_contrarrazões_desclassificação
-
21/11/2024 14:21
Expedição de ato ordinatório.
-
21/11/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:13
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
29/10/2024 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 07:55
Recebidos os autos
-
23/10/2024 07:55
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/08/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
26/06/2024 16:39
Expedição de Mandado.
-
26/06/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
18/06/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 21:10
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 21:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 21:12
Juntada de Petição de apelação
-
05/04/2024 08:51
Decorrido prazo de EDILENE ROCHA DE JESUS em 01/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 21:50
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
23/03/2024 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 15:50
Juntada de Petição de parecer DO MP_0529614_14.2019.8.05.0001
-
20/03/2024 10:28
Expedição de intimação.
-
19/03/2024 13:59
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2023 04:59
Decorrido prazo de EDILENE ROCHA DE JESUS em 30/01/2023 23:59.
-
18/02/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
08/02/2023 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/01/2023 10:55
Conclusos para julgamento
-
28/01/2023 21:42
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/01/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2022 05:41
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 06:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
19/08/2022 00:00
Publicação
-
17/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2022 00:00
Petição
-
28/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/04/2022 00:00
Mero expediente
-
20/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
26/10/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/10/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
27/09/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/09/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/09/2021 00:00
Publicação
-
15/09/2021 00:00
Laudo Pericial
-
15/09/2021 00:00
Laudo Pericial
-
15/09/2021 00:00
Documento
-
15/09/2021 00:00
Petição
-
14/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
13/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
13/09/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/09/2021 00:00
Audiência Designada
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
19/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
06/08/2021 00:00
Publicação
-
04/08/2021 00:00
Documento
-
04/08/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
28/07/2021 00:00
Mero expediente
-
27/07/2021 00:00
Audiência Designada
-
21/04/2021 00:00
Mero expediente
-
15/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/04/2020 00:00
Documento
-
09/03/2020 00:00
Documento
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
09/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
13/02/2020 00:00
Publicação
-
11/02/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/02/2020 00:00
Documento
-
24/01/2020 00:00
Expedição de Ofício
-
24/01/2020 00:00
Documento
-
18/11/2019 00:00
Documento
-
14/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
24/10/2019 00:00
Publicação
-
22/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
21/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/10/2019 00:00
Mandado
-
18/10/2019 00:00
Publicação
-
16/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
16/10/2019 00:00
Documento
-
16/10/2019 00:00
Publicação
-
15/10/2019 00:00
Mero expediente
-
15/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
15/10/2019 00:00
Mandado
-
14/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
14/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
13/10/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Documento
-
10/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
09/10/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
09/10/2019 00:00
Documento
-
07/10/2019 00:00
Petição
-
01/10/2019 00:00
Mero expediente
-
01/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
25/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
20/09/2019 00:00
Petição
-
26/07/2019 00:00
Documento
-
25/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
22/07/2019 00:00
Documento
-
22/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
22/07/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
12/07/2019 00:00
Documento
-
12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/07/2019 00:00
Mandado
-
04/07/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
04/07/2019 00:00
Documento
-
27/06/2019 00:00
Denúncia
-
19/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
19/06/2019 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2019
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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