TJBA - 8054441-73.2020.8.05.0001

26/06/2025 18:14

Juntada de Petição de laudo pericial

21/02/2025 19:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

20/02/2025 20:08

Decorrido prazo de HEBERTH DA SILVA E SILVA em 11/02/2025 23:59.

20/12/2024 00:42

Expedição de decisão.

20/12/2024 00:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento

02/04/2024 18:28

Conclusos para julgamento

28/12/2023 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

28/12/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

15/11/2023 10:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 07:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 20:56

Expedição de ato ordinatório.

13/07/2023 20:56

Processo Desarquivado

13/07/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022 16:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/02/2022 19:23

Baixa Definitiva

25/02/2022 19:23

Arquivado Definitivamente

24/02/2022 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 18:25

Conclusos para despacho

15/02/2022 18:24

Juntada de Certidão

27/10/2021 02:54

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.

11/07/2021 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.

11/07/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

25/06/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/06/2021 09:49

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/06/2021 09:48

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

21/04/2021 06:57

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA em 31/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:56

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA em 31/03/2021 23:59.

21/04/2021 06:56

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/03/2021 23:59.

16/04/2021 14:03

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 01/03/2021 23:59.

24/03/2021 04:39

Publicado Sentença em 16/03/2021.

24/03/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

15/03/2021 16:09

Expedição de sentença.

15/03/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2021 08:01

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS SOUSA DA SILVA em 03/03/2021 23:59.

08/03/2021 10:55

Expedição de despacho.

08/03/2021 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

04/03/2021 18:28

Conclusos para julgamento

04/03/2021 18:26

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2021 13:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

17/02/2021 22:14

Juntada de Petição de réplica

17/02/2021 09:44

Publicado Despacho em 15/02/2021.

12/02/2021 01:51

Expedição de despacho via Sistema.

12/02/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021 09:05

Expedição de citação via Sistema.

11/02/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021 15:49

Conclusos para despacho

08/06/2020 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2020 07:21

Expedição de citação via Sistema.

29/05/2020 02:16

Audiência conciliação designada para 01/04/2021 13:55.

29/05/2020 02:16

Distribuído por sorteio