08/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
05/07/2025 01:11

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 22:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 22:50

Não conhecidos os embargos de declaração
12/05/2025 15:28

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 04:02

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:30

Conclusos #Não preenchido#
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:57

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:55

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 17/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:33

Conclusos #Não preenchido#
12/10/2024 01:51

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:51

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:51

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 8001847-37.2020.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Moyses Viana Filho Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelante: Gilmar De Jesus Farias Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Apelante: Luiz Eduardo Galvao Teixeira Advogado: Aila De Santana Santos (OAB:BA30464-A) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001847-37.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MOYSES VIANA FILHO e outros (2) Advogado(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687-A), AILA DE SANTANA SANTOS registrado(a) civilmente como AILA DE SANTANA SANTOS (OAB:BA30464-A), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): I DESPACHO De acordo com o Decreto Judiciário nº 700/2024, o protocolo de recursos internos (embargos de declaração e agravo interno) no PJE, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, deve ocorrer, a partir de 02/09/2024, dentro do processo principal, como petição intermediária.

Isto posto, concedo à parte embargante, MOYSES VIANA FILHO e outros (2), o prazo de 5 (cinco) dias, para que providencie a renovação do protocolo dos aclaratórios, opostos no ID 69930955, dessa vez como petição intermediária.

Salvador, (data registrada no sistema).

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
10/10/2024 02:23

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:51

Conclusos #Não preenchido#
24/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:44

Desentranhado o documento
24/09/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 11:49

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
10/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:18

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 01:30

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:16

Conclusos #Não preenchido#
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 06:56

Publicado Ementa em 19/08/2024.
17/08/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 11:18

Conhecido o recurso de MOYSES VIANA FILHO - CPF: *76.***.*61-00 (APELANTE) e provido
12/08/2024 18:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
29/07/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão
29/07/2024 18:49

Deliberado em sessão - julgado
10/07/2024 01:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:44

Incluído em pauta para 22/07/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
30/06/2024 12:40

Solicitado dia de julgamento
29/02/2024 01:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 01:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 08:26

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2024 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
22/02/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 10:36

Juntada de Informações judiciais
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de MOYSES VIANA FILHO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de GILMAR DE JESUS FARIAS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:32

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO GALVAO TEIXEIRA em 04/08/2023 23:59.
26/07/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 11:20

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2023 11:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/07/2023 11:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:23

Publicado Despacho em 13/07/2023.
14/07/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:23

Expedição de despacho.
12/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:50

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
28/06/2023 00:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
23/06/2023 02:16

Publicado Decisão em 22/06/2023.
23/06/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 16:19

Suscitado Conflito de Competência
20/06/2023 01:22

Publicado Decisão em 19/06/2023.
20/06/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 07:46

Conclusos #Não preenchido#
19/06/2023 07:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/06/2023 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 10:46

Determinação de redistribuição por prevenção
08/03/2023 15:21

Conclusos #Não preenchido#
08/03/2023 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/03/2023 16:37

Recebidos os autos
06/03/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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