TJBA - 8087368-24.2022.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*33-72

Advogados

DERNIVAL JOSE DE SANTANA

OAB: 56510/BA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 15:32

    Homologado o pedido

  • 30/06/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2025 12:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

  • 13/12/2024 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 12:16

    Cominicação eletrônica

  • 21/10/2024 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 21/10/2024 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 21:10

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 19:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8087368-24.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Messias Oliveira Dos Santos Advogado: Dernival Jose De Santana (OAB:BA56510) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8087368-24.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Acumulação de Proventos] Reclamante: REQUERENTE: JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Considerando o teto do Juizados Especiais da Fazenda Pública, bem como o fato de que a planilha de ID 424621610 não indica o cálculo a partir do limite de 60(sessenta) salários mínimos, intime-se a parte autora/exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar nova planilha retificada, observando os parâmetros indicados.

    Intimações e demais providências necessárias a cargo da Secretaria.

    Salvador, data registrada no sistema.

    CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)

  • 18/09/2024 18:42

    Cominicação eletrônica

  • 18/09/2024 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 13:12

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 12:49

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2024 23:59.

  • 17/04/2024 11:18

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/04/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 11:14

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/04/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 16:00

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/12/2023 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:28

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 21:46

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

  • 24/11/2023 21:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 22/11/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8087368-24.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Messias Oliveira Dos Santos Advogado: Dernival Jose De Santana (OAB:BA56510) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8087368-24.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): DERNIVAL JOSE DE SANTANA (OAB:BA56510) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

  • 13/11/2023 19:39

    Comunicação eletrônica

  • 13/11/2023 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 19:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 04:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 12:15

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 03:11

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 12:27

    Comunicação eletrônica

  • 01/08/2023 12:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 01/08/2023 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/07/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 00:27

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/11/2022 23:59.

  • 14/06/2023 22:55

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 14/09/2022 23:59.

  • 12/01/2023 01:00

    Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

  • 12/01/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

  • 17/11/2022 09:30

    Publicado Sentença em 29/08/2022.

  • 17/11/2022 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 10/11/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2022 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 07:11

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2022 10:00

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 11:57

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 09:07

    Expedição de sentença.

  • 26/08/2022 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/08/2022 09:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/08/2022 09:20

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/07/2022 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 09:52

    Publicado Intimação em 11/07/2022.

  • 12/07/2022 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 08/07/2022 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 10:34

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 28/06/2022 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 22/06/2022 10:56

    Expedição de citação.

  • 22/06/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/06/2022 09:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2022 16:44

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 16:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000696-11.2003.8.05.0230

Justica Publica- Santo Estevao

Edilberto dos Santos Teles

Advogado: Dalvaro Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2003 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0822677-17.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jose Carlos Alves

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2016 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8003279-08.2021.8.05.0000

Virginia Jose dos Ramos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0815189-11.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Alexandra dos Santos Araujo

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2016 07:29

Exibir Processo

Processo nº 8036996-11.2021.8.05.0000

Marcos Paulo Santos de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Rejane Francisca dos Santos Mota

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 23:20

Exibir Processo