25/02/2024 21:27

Baixa Definitiva
25/02/2024 21:27

Arquivado Definitivamente
25/02/2024 21:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
17/01/2024 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.
17/01/2024 19:51

Decorrido prazo de ALEXANDRA DOS SANTOS ARAUJO em 07/12/2023 23:59.
28/12/2023 23:39

Publicado Decisão em 14/11/2023.
28/12/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815189-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Alexandra Dos Santos Araujo Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0815189-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS ARAUJO Advogado(s): DECISÃO Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD.

Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora.

Após, intimem-se as partes.

Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema.

Caso infrutífera a tentativa de bloqueio e havendo pedido de constrição de veículos, fica deferida a consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados.

Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado.

Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF.

Publique-se.

Intimem-se.

A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.
10/11/2023 22:11

Expedição de decisão.
10/11/2023 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2022 13:26

Conclusos para despacho
05/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/04/2022 00:00

Petição
23/03/2022 00:00

Publicação
17/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/03/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/03/2022 00:00

Outras Decisões
07/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2021 00:00

Petição
10/09/2021 00:00

Publicação
08/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2021 00:00

Mero expediente
19/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
16/09/2019 00:00

Petição
23/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
07/06/2019 00:00

Petição
25/11/2018 00:00

Mero expediente
05/05/2017 00:00

Expedição de Carta
02/08/2016 00:00

Mero expediente
30/07/2016 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2016

Ultima Atualização
25/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8024961-02.2023.8.05.0080

Luiz Wigo de Souza Lima

Associacao de Policiais e Bombeiros e De...

Advogado: Victor Jose Santos Cirino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2023 23:14

Exibir Processo

Processo nº 8034839-31.2022.8.05.0000

Rita de Cassia Lima Cardoso

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000696-11.2003.8.05.0230

Justica Publica- Santo Estevao

Edilberto dos Santos Teles

Advogado: Dalvaro Silva Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2003 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0822677-17.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

Jose Carlos Alves

Advogado: Anderson Souza Barroso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2016 11:12

Exibir Processo

Processo nº 8003279-08.2021.8.05.0000

Virginia Jose dos Ramos

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2021 16:27

Exibir Processo