11/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007792-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VERONICE CASSIANO SANTANA Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004), FABIANE DA SILVA MOURA registrado(a) civilmente como FABIANE DA SILVA MOURA (OAB:BA71571) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432) DESPACHO Vistos, etc...

Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC); 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador, 09 de junho de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
09/06/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
19/03/2025 02:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007792-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Veronice Cassiano Santana Advogado: Jaqueline Silva De Freitas (OAB:BA64004) Advogado: Fabiane Da Silva Moura (OAB:BA71571) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007792-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VERONICE CASSIANO SANTANA Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004), FABIANE DA SILVA MOURA registrado(a) civilmente como FABIANE DA SILVA MOURA (OAB:BA71571) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432) DESPACHO Chamo o feito à ordem para, considerando o disposto no ID 472444670, determinar a intimação da parte ré para efetuar o pagamento dos honorários do conciliador (conforme ônus que lhe foi imposto pelo despacho de ID 467475950), sob pena de penhora on line.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de fevereiro de 2025.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
02/03/2025 10:39

Publicado Despacho em 18/02/2025.
02/03/2025 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
24/02/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
06/11/2024 08:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/11/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
05/11/2024 16:33

Juntada de Petição de outros documentos
02/11/2024 13:25

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:08

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 13:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 16:48

Publicado Despacho em 10/10/2024.
26/10/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007792-16.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Veronice Cassiano Santana Advogado: Jaqueline Silva De Freitas (OAB:BA64004) Advogado: Fabiane Da Silva Moura (OAB:BA71571) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Vanessa Melo Dos Santos (OAB:BA71432) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007792-16.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: VERONICE CASSIANO SANTANA Advogado(s): JAQUELINE SILVA DE FREITAS registrado(a) civilmente como JAQUELINE SILVA DE FREITAS (OAB:BA64004), FABIANE DA SILVA MOURA registrado(a) civilmente como FABIANE DA SILVA MOURA (OAB:BA71571) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), VANESSA MELO DOS SANTOS (OAB:BA71432) DESPACHO Vistos, etc..

Diante da existência de proposta de acordo formulada pela parte ré, designo audiência de conciliação para o dia 06 de novembro de 2024, às 08 h - SALA 05, a ser realizada na modalidade de videoconferência, através do link abaixo: sala 05 guest.lifesize.com/3407831 EXTENSÃO: 3407831 SENHA: 7 primeiros dígitos do processo Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual fixa a remuneração do conciliador em R$ 100,00 (-) - nível básico - arbitro a remuneração, no valor de R$ 100,00 (-), a ser custeada pela parte ré.

Parte autora, pro bono (art. 14 do referido decreto).

Intime-se a empresa acionada, para, no prazo de 05 dias, efetuar o depósito da remuneração do conciliador em conta judicial.

Advirta-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual, da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes (com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC.

O código de acesso à sala será os 7 primeiros números do processo.

NÃO SERÃO EXPEDIDOS CONVITES.

Ex: 0000000-07.2019.8.05.0001 OBSERVAÇÕES: A sala somente poderá ser acessada no dia e horário designados e após o encerramento da audiência anterior, quando o(a) conciliador(a) proceder à liberação de acesso.

Se o sistema acusar “senha incorreta”, será necessário aguardar, pois indica que a audiência anterior ainda não foi finalizada.

No início da sessão, será solicitada a apresentação dos documentos de identificação e não é autorizado às partes e advogados registros por fotos ou filmagens das audiências.

A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE OFÍCIO, CARTA E MANDADO, DEVENDO SER CITADA E INTIMADA A PARTE RÉ ATRAVÉS DE SEU DOMICÍLIO ELETRÔNICO, SE HOUVER.

Salvador, 07 de outubro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
09/10/2024 10:53

Recebidos os autos.
07/10/2024 20:36

Expedição de despacho.
07/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
07/10/2024 11:25

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/11/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
15/07/2024 13:48

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 18:36

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 23/02/2024 23:59.
07/04/2024 07:01

Publicado Despacho em 05/02/2024.
07/04/2024 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 13:39

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:35

Desentranhado o documento
06/10/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual
30/07/2023 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2023 23:59.
29/07/2023 09:52

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 25/07/2023 23:59.
06/07/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:34

Publicado Despacho em 03/07/2023.
05/07/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
30/06/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 12:34

Expedição de despacho.
21/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 15:54

Conclusos para decisão
23/03/2023 01:28

Mandado devolvido Negativamente
09/03/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2023 03:49

Mandado devolvido Negativamente
24/02/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 12:14

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2023 14:56

Expedição de Mandado.
08/02/2023 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 17:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/12/2022 23:59.
25/01/2023 17:12

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 13/12/2022 23:59.
10/01/2023 19:07

Publicado Decisão em 08/11/2022.
10/01/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/11/2022 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2022 16:13

Outras Decisões
13/10/2022 16:04

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/03/2023 14:00 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
15/02/2022 08:16

Conclusos para decisão
08/02/2022 04:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2022 23:59.
25/01/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 06:15

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 19:19

Publicado Despacho em 10/12/2021.
11/12/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
09/12/2021 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 05:14

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 24/08/2021 23:59.
21/11/2021 05:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 17:20

Publicado Despacho em 30/07/2021.
20/11/2021 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
24/10/2021 01:02

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 13/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/10/2021 23:59.
07/10/2021 05:46

Publicado Decisão em 17/09/2021.
07/10/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
29/09/2021 14:15

Conclusos para despacho
28/09/2021 06:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2021 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2021 18:21

Conclusos para decisão
19/08/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 08:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/06/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:01

Mandado devolvido Negativamente
09/04/2021 16:06

Conclusos para despacho
26/03/2021 14:09

Juntada de Petição de réplica
24/03/2021 22:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.
24/03/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 17:24

Expedição de intimação.
22/03/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 16:46

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 09:52

Decorrido prazo de VERONICE CASSIANO SANTANA em 24/02/2021 23:59.
10/02/2021 06:59

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
04/02/2021 09:21

Publicado Despacho em 01/02/2021.
29/01/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 08:43

Conclusos para despacho
25/01/2021 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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