29/04/2025 17:07

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:18

Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2025 21:56

Publicado Decisão em 09/04/2025.
23/04/2025 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 17:43

Expedição de decisão.
10/02/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 16:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
04/10/2024 08:25

Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:07

Recebidos os autos
04/10/2024 08:07

Juntada de petição
04/10/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2023 22:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
29/12/2023 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
04/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/11/2023 14:16

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/10/2023 07:42

Expedição de sentença.
31/10/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 17:20

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:45

Decorrido prazo de JOELIZIA SANTANA LIMA em 11/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:40

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
20/10/2023 17:40

Publicado Sentença em 26/09/2023.
20/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
02/10/2023 09:27

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 09:37

Expedição de sentença.
25/09/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:47

Expedição de decisão.
21/09/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 14:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/08/2023 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.
29/08/2023 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 04/07/2023 23:59.
29/08/2023 10:05

Conclusos para julgamento
29/08/2023 10:04

Expedição de decisão.
29/08/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2023 07:58

Decorrido prazo de JOELIZIA SANTANA LIMA em 29/06/2023 23:59.
05/07/2023 11:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
05/07/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 10:35

Publicado Decisão em 01/06/2023.
05/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
20/06/2023 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/05/2023 23:59.
15/06/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 01:20

Publicado Decisão em 01/06/2023.
02/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:36

Expedição de decisão.
31/05/2023 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:47

Expedição de decisão.
31/05/2023 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 13:47

Decretada a revelia
31/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2023 10:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/05/2023 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:29

Expedição de citação.
18/04/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/04/2023 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 16:36

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Contra-razões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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