07/04/2025 19:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 0000026-33.2012.8.05.0108 Monitória Jurisdição: Iraquara Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Reu: Edson Batista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: MONITÓRIA n. 0000026-33.2012.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:0004403/BA), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:0013430/BA) REU: EDSON BATISTA Advogado(s): DESPACHO Vistos em Inspeção Inicialmente, vale registrar que é notório o fato de esta Unidade Judiciária contar atualmente com escassos recursos humanos.

Anoto que há gigantesco volume do acervo processual, alcançando patamar superior a oito mil (8.000) processos, com milhares de feitos paralisados há significativo lapso temporal.

Há parcela de feitos em gradual e paulatina conversão para autos eletrônicos, mediante esforços envidados pelo Núcleo de Digitalização deste E.

Tribunal de Justiça.

A atividade dos colaboradores lotados nesta Comarca mira a otimização na prestação de serviços, estes voltados, sobretudo, à excelência e à proficiência, mas não poderemos fazê-lo sem a relevante contribuição de todos os profissionais do Direito que laboram ou militam nesta Serventia, diária ou ocasionalmente.

O escopo do trabalho de todos, em necessária cooperação (CPC, art. 6º), exige a adoção de medidas com vistas a dotar a rotina judiciária de eficiência e racionalidade, para o alcance dos fins colimados (CPC, art. 4º).

Esta circunstância que, per se, já é desafiadora, restou amalgamada com a crise sanitária e o consequente reconhecimento da situação atual de pandemia (L. 13.979/2020; TJBA, Ato Conjunto nº 03/2020 e ulteriores), impondo medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus – COVID-19.

A emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus promoveu verdadeira convulsão nas atividades ordinárias dos cidadãos brasileiros e das Instituições.

Diante deste contexto, e consideradas as datas de distribuição e derradeira movimentação do presente processo, opero o chamamento genérico do feito à ordem e determino a intimação das partes, por seus Advogados, no concernente aos deveres de cada qual (Autor e Réu), para, no prazo de quinze (15) dias, manifestarem interesse no prosseguimento do feito, informando, com precisa indicação de páginas (ID e folhas), na espécie concreta versada: i) se o procedimento foi angularizado; ii) se há questão procedimental pendente ou alegação que deva ser enfrentada para logo (v.g., prescrição, decadência, litispendência, coisa julgada, denunciação, conexão); iii) se, existindo defesa, já há manifestação da parte autora sobre a contestação e documentos eventualmente juntados.

Não havendo, fica prontamente intimada a parte autora para apresentação de réplica (CPC, artigos 350 e seguintes); iv) se há outras provas a serem produzidas, requerendo-as de forma justificada, a demonstrar a pertinência, ou se deve ser promovido o julgamento imediato dos pedidos deduzidos; v) caso encerrada a instrução, ficam as partes desde já intimadas para apresentação de memoriais, no prazo de quinze (15) dias; vi) se há Apelação ou Agravo de Instrumento pendente ou se é caso de remessa dos autos à Superior Instância; vii) se em fase executiva, deve ser indicada a providência procedimental específica almejada, considerado o estado do processo, ou, ainda, se é caso de suspensão ou extinção (CPC, artigos 921 e 924).

O não atendimento ao presente Despacho poderá implicar, conforme o caso, reconhecimento de preclusão da providência que não tenha sido oportunamente requerida ou, ainda, hipótese de extinção do feito sem resolução de mérito a ser examinada.

Ao final, devem ser indicadas, objetivamente, todas as providências procedimentais específicas suficientes para, após satisfeitas, rumar ao pronunciamento final, considerado o estado do processo.

Após o decurso do prazo fixado, deverá o Cartório certificar o que for pertinente, fazendo, em seguida, conclusão.

Intimem-se.

IRAQUARA/BA, 24 de maio de 2021.
07/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 14:37

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 07:17

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:16

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2021 23:59.
24/11/2021 08:16

Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 22/11/2021 23:59.
01/11/2021 17:00

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 16:59

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 16:54

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 16:53

Publicado Intimação em 26/10/2021.
01/11/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
25/10/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2021 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2019 13:37

Conclusos para despacho
09/10/2019 13:37

Expedição de Certidão.
01/05/2019 14:09

Devolvidos os autos
21/03/2018 08:09

CONCLUSÃO
21/03/2018 08:08

PETIÇÃO
11/12/2017 12:53

CONCLUSÃO
07/12/2017 12:50

MERO EXPEDIENTE
26/10/2017 11:21

CONCLUSÃO
26/10/2017 09:46

PETIÇÃO
12/04/2012 12:39

CONCLUSÃO
12/04/2012 12:35

PETIÇÃO
11/04/2012 11:32

CONCLUSÃO
11/04/2012 11:22

PETIÇÃO
29/03/2012 10:49

DOCUMENTO
21/03/2012 12:54

MERO EXPEDIENTE
02/02/2012 09:10

CONCLUSÃO
02/02/2012 08:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2012

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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