28/11/2024 13:20

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000264-56.2024.8.05.0184 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Autor: Adalberto Pereira Dos Santos Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Reu: Binclub Servicos De Administracao E De Programas De Fidelidade Ltda Advogado: Ana Carolina Covre Gagno (OAB:ES25025) Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

DECIDO.

HOMOLOGO, por Sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação, conforme o Termo de Audiência (ID. 455225170), declarando EXTINTO o presente processo, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o cumprimento.

Em caso de silêncio, presumir-se-á pela ocorrência da quitação.

Confirmado o pagamento ou transcorrido o prazo sem manifestação da parte autora, arquive-se com as cautelas de praxe.

Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

Expedientes necessários.

Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente.

MARIANA ALVARIÑO BRITTO Juíza Substituta
03/10/2024 09:22

Expedição de citação.
03/10/2024 09:22

Homologada a Transação
30/09/2024 10:30

Conclusos para julgamento
30/09/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2024 12:34

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 26/07/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
22/07/2024 18:30

Publicado Intimação em 26/06/2024.
22/07/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/07/2024 09:41

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:55

Expedição de citação.
21/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:51

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 26/07/2024 10:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, #Não preenchido#.
21/06/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/06/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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