TJBA - 8076899-84.2020.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 22:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:20
Baixa Definitiva
-
27/01/2025 15:20
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2024 05:19
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
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11/12/2024 19:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
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07/12/2024 04:34
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
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25/11/2024 22:10
Publicado Sentença em 22/11/2024.
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25/11/2024 22:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
21/11/2024 15:14
Expedição de sentença.
-
19/11/2024 16:04
Expedição de sentença.
-
19/11/2024 16:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/11/2024 04:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
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12/11/2024 17:09
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:35
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2024 13:59
Expedição de ofício.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8076899-84.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucidalva De Souza Matos Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8076899-84.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Aposentadoria] Reclamante: AUTOR: LUCIDALVA DE SOUZA MATOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Diante da manifestação da parte autora na petição de ID 444040186, HOMOLOGO a renúncia expressa ao valor que sobeja ao pagamento por RPV realizada pelo Exequente LUCIDALVA DE SOUZA MATOS.
Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a 10 (dez) salários-mínimos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito -
26/09/2024 15:29
Expedição de despacho.
-
26/09/2024 15:29
Expedição de RPV.
-
07/09/2024 12:15
Expedição de despacho.
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06/09/2024 17:09
Expedição de sentença.
-
06/09/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 20:26
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
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10/05/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 18:59
Publicado Sentença em 09/05/2024.
-
08/05/2024 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 18:19
Expedição de sentença.
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06/05/2024 14:03
Expedição de ato ordinatório.
-
06/05/2024 14:03
Homologado o pedido
-
09/04/2024 19:09
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
25/12/2023 21:10
Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.
-
25/12/2023 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
-
27/11/2023 10:44
Expedição de ato ordinatório.
-
27/11/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 12:23
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
10/11/2023 17:12
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 06:16
Recebidos os autos
-
10/11/2023 06:16
Juntada de decisão
-
10/11/2023 06:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 16:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
25/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 08:06
Expedição de despacho.
-
23/05/2023 16:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 16:48
Conclusos para despacho
-
03/03/2023 04:44
Decorrido prazo de LUCIDALVA DE SOUZA MATOS em 07/02/2023 23:59.
-
12/01/2023 03:31
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
12/01/2023 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
16/12/2022 10:47
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 19:42
Expedição de sentença.
-
07/12/2022 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 12:31
Desentranhado o documento
-
21/11/2022 12:31
Cancelada a movimentação processual
-
21/11/2022 07:38
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 06:53
Decorrido prazo de LUCIDALVA DE SOUZA MATOS em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2022 23:59.
-
11/05/2022 11:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/05/2022 14:32
Publicado Sentença em 02/05/2022.
-
05/05/2022 14:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
-
03/05/2022 05:23
Publicado Despacho em 02/05/2022.
-
03/05/2022 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
29/04/2022 15:34
Expedição de sentença.
-
29/04/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 08:40
Expedição de despacho.
-
29/04/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/04/2022 08:39
Julgado improcedente o pedido
-
26/04/2022 16:52
Conclusos para julgamento
-
26/04/2022 16:52
Expedição de despacho.
-
26/04/2022 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 16:27
Expedição de despacho.
-
26/04/2022 16:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
19/03/2022 07:00
Decorrido prazo de LUCIDALVA DE SOUZA MATOS em 18/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 06:23
Decorrido prazo de LUCIDALVA DE SOUZA MATOS em 14/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 06:40
Publicado Despacho em 04/03/2022.
-
14/03/2022 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
-
11/03/2022 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.
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04/03/2022 03:58
Publicado Decisão em 03/03/2022.
-
04/03/2022 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
03/03/2022 22:55
Juntada de Petição de petição
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02/03/2022 12:40
Expedição de despacho.
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02/03/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 15:17
Expedição de decisão.
-
25/02/2022 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/02/2022 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 12:25
Juntada de Certidão
-
19/02/2022 02:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2022 23:59.
-
14/02/2022 13:53
Juntada de Petição de recurso inominado
-
10/02/2022 16:47
Expedição de decisão.
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10/02/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/02/2022 15:31
Declarada incompetência
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10/12/2021 15:42
Conclusos para julgamento
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23/11/2021 11:05
Juntada de Petição de petição
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20/07/2021 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2021 20:45
Audiência Conciliação cancelada para 16/07/2021 14:55 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
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07/08/2020 10:11
Expedição de citação via Sistema.
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06/08/2020 22:39
Audiência conciliação designada para 16/07/2021 14:55.
-
06/08/2020 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2020
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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