TJBA - 0501481-10.2017.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERONILDES DOS SANTOS MORAIS

CPF *55.***.*94-72

Advogados

BRUNO TINEL DE CARVALHO

OAB: 18745/BA

CPF *96.***.*95-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JACOBINA

CNPJ: 14.197.586/0001-30

Advogados

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

OAB: 8272/BA

CPF *75.***.*94-34

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB: 29274/BA

CPF *18.***.*67-85

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB: 25377/BA

CPF *09.***.*51-60

RODRIGO RIBEIRO GUERRA

OAB: 22640/BA

CPF *96.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2024 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 11/11/2024 23:59.

  • 06/12/2024 12:51

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 12:51

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 12:51

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501481-10.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Eronildes Dos Santos Morais Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Interessado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501481-10.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): ERONILDES DOS SANTOS MORAIS RÉU: MUNICÍPIO DE JACOBINA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito.

    Jacobina/BA, 8 de outubro de 2024.

    Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

  • 08/10/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 09:42

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 08:12

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 08:12

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 11:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 04/07/2023 11:29

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2023 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 12:57

    Expedição de intimação.

  • 31/05/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2023 15:56

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/05/2023 11:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/04/2023 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2022 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2022 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/09/2022 00:00

    Petição

  • 10/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/08/2022 00:00

    Petição

  • 25/08/2022 00:00

    Publicação

  • 23/08/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 22/08/2022 00:00

    Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 17/08/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/08/2022 00:00

    Petição

  • 16/08/2022 00:00

    Petição

  • 22/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/07/2022 00:00

    Publicação

  • 12/07/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 12/07/2022 00:00

    Laudo Pericial

  • 12/07/2022 00:00

    Documento

  • 12/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 12/07/2022 00:00

    Levantamento de Suspensão

  • 16/11/2021 00:00

    Por decisão judicial

  • 22/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 22/05/2019 00:00

    Documento

  • 12/04/2019 00:00

    Publicação

  • 08/04/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/04/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2019 00:00

    Mero expediente

  • 13/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 12/11/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 21/06/2018 00:00

    Petição

  • 13/06/2018 00:00

    Publicação

  • 11/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/06/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/06/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/06/2018 00:00

    Petição

  • 05/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 26/04/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/04/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/04/2018 00:00

    Petição

  • 09/03/2018 00:00

    Publicação

  • 07/03/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/03/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/02/2018 00:00

    Petição

  • 05/02/2018 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 11/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/12/2017 00:00

    Publicação

  • 06/12/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/12/2017 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/09/2017 00:00

    Petição

  • 22/09/2017 00:00

    Publicação

  • 20/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/07/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 31/07/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2017

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8053185-61.2021.8.05.0001

Itaraci Santiago de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/05/2021 12:23

Exibir Processo

Processo nº 8167761-33.2022.8.05.0001

Edivania da Silva Ribeiro

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Antonio Jorge Goncalves Farias Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2022 00:11

Exibir Processo

Processo nº 8042476-33.2022.8.05.0000

Estado da Bahia

Valberci Maria de Carvalho e Silva

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/10/2022 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0501481-10.2017.8.05.0137

Eronildes dos Santos Morais

Municipio de Jacobina

Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 8039815-13.2024.8.05.0000

Olivaldo Militao da Cruz

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Jessica Souza Pereira de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/08/2024 13:30

Exibir Processo