TJBA - 8000276-18.2019.8.05.0258

09/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2025 09:34

Baixa Definitiva

09/04/2025 09:34

Transitado em Julgado em 09/04/2025

07/04/2025 11:17

Desentranhado o documento

07/04/2025 11:17

Cancelada a movimentação processual

07/04/2025 11:16

Transitado em Julgado em 07/04/2025

05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025 00:42

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MATOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.

14/03/2025 01:28

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.

11/03/2025 23:12

Conhecido o recurso de PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido

11/03/2025 22:42

Conhecido o recurso de PETROMERC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido

11/03/2025 19:43

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025 16:52

Deliberado em sessão - julgado

06/02/2025 17:49

Incluído em pauta para 25/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/02/2025 16:35

Solicitado dia de julgamento

13/11/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2024 10:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.

12/11/2024 16:18

Recebidos os autos

12/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio