TJBA - 8001936-95.2018.8.05.0124
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 15:41
Baixa Definitiva
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06/05/2025 15:41
Arquivado Definitivamente
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31/01/2025 14:14
Juntada de Alvará
-
31/01/2025 14:14
Juntada de Alvará
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17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de IZABELA RIOS LEITE em 14/10/2024 23:59.
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17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de ELIAS MACHADO DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 14/10/2024 23:59.
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17/10/2024 03:57
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
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16/10/2024 20:38
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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16/10/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001936-95.2018.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Domingos Batista Lisboa Advogado: Sergio Souza Matos (OAB:BA15344) Advogado: Elias Machado Dos Santos (OAB:BA43973) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Izabela Rios Leite (OAB:BA27552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001936-95.2018.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAPARICA AUTOR: DOMINGOS BATISTA LISBOA Advogado(s): SERGIO SOUZA MATOS (OAB:BA15344), ELIAS MACHADO DOS SANTOS (OAB:BA43973) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA32880), IZABELA RIOS LEITE registrado(a) civilmente como IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552) DESPACHO Vistos etc.
Em face do resultado do julgamento da ADPF 616/BA, que estabeleceu a sujeição da Embasa ao regime constitucional de precatórios, expeça-se a requisição de pagamento por intermédio de PRECATÓRIO ou RPV, a depender do valor, providenciando, o Exequente, toda a documentação necessária. À Secretaria, para as devidas providências, inclusive por atos ordinatórios.
Publique-se.
Intimem-se.
Itaparica - BA, (data da assinatura digital).
GEYSA ROCHA MENEZES JUÍZA DE DIREITO. -
26/09/2024 15:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/09/2024 22:26
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 08:48
Conclusos para decisão
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03/07/2024 08:47
Juntada de Certidão
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19/05/2024 23:44
Publicado Intimação em 16/10/2023.
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19/05/2024 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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09/04/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 09:43
Conclusos para decisão
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23/01/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
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10/10/2023 10:56
Expedição de intimação.
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10/10/2023 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 10:52
Desentranhado o documento
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10/10/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
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10/10/2023 10:41
Juntada de Ofício
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09/10/2023 12:58
Juntada de Certidão
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01/08/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
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21/07/2022 13:28
Juntada de Certidão
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04/04/2022 12:17
Juntada de Petição de petição
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03/02/2022 02:34
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
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03/02/2022 02:33
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 27/01/2022 23:59.
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18/12/2021 10:43
Publicado Intimação em 16/12/2021.
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18/12/2021 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
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15/12/2021 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2021 13:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 13:42
Juntada de Certidão
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15/12/2021 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/12/2021 07:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2021 09:42
Conclusos para despacho
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29/10/2021 21:39
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 28/07/2021 23:59.
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28/10/2021 06:57
Decorrido prazo de DOMINGOS BATISTA LISBOA em 06/10/2021 23:59.
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28/10/2021 06:57
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/10/2021 23:59.
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27/10/2021 02:36
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59.
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24/09/2021 01:30
Publicado Despacho em 14/09/2021.
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24/09/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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12/09/2021 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/09/2021 08:21
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2021 10:27
Conclusos para decisão
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25/07/2021 01:51
Publicado Intimação em 12/07/2021.
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25/07/2021 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
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14/07/2021 15:12
Juntada de Petição de petição
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09/07/2021 11:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/07/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
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25/06/2021 15:33
Juntada de Petição de petição
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22/06/2021 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/04/2021 14:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/04/2021 14:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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01/03/2021 14:08
Juntada de Certidão
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02/01/2021 00:18
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 19/10/2020 23:59:59.
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02/01/2021 00:18
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 19/10/2020 23:59:59.
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01/01/2021 03:36
Publicado Intimação em 01/10/2020.
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03/12/2020 10:15
Juntada de Petição de contra-razões
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30/09/2020 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/09/2020 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2020 14:15
Conclusos para despacho
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13/07/2020 14:14
Juntada de Certidão
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20/06/2020 00:32
Decorrido prazo de ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA em 19/06/2020 23:59:59.
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20/06/2020 00:32
Decorrido prazo de SERGIO SOUZA MATOS em 19/06/2020 23:59:59.
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08/06/2020 11:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/05/2020 02:06
Publicado Intimação em 19/05/2020.
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25/05/2020 02:05
Publicado Intimação em 19/05/2020.
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18/05/2020 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/05/2020 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/05/2020 11:12
Juntada de Certidão
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06/04/2020 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
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17/05/2019 15:55
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/02/2019 06:00:00.
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21/03/2019 12:13
Conclusos para julgamento
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21/03/2019 11:51
Juntada de ata da audiência
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14/03/2019 10:12
Juntada de ata da audiência
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12/03/2019 09:05
Audiência conciliação realizada para 12/03/2019 08:50.
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11/03/2019 19:34
Juntada de Petição de petição
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11/03/2019 19:34
Juntada de Petição de petição
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21/02/2019 03:12
Publicado Intimação em 21/01/2019.
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05/02/2019 10:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/01/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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15/01/2019 14:17
Expedição de citação.
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15/01/2019 14:17
Expedição de intimação.
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15/01/2019 14:13
Ato ordinatório praticado
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09/01/2019 09:32
Concedida a Antecipação de tutela
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28/11/2018 17:06
Conclusos para decisão
-
28/11/2018 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2018
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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