TJBA - 8001086-53.2015.8.05.0154

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes

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Polo Ativo

Partes

ROSEMERI TERESINHA DEICHSEL

CPF *04.***.*91-04

ARLEI DEICHSEL

CPF *05.***.*66-49

Advogados

CESAR LUCENA BORGES

OAB: 35046/BA

CPF *41.***.*81-34

TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 53631/BA

CPF *24.***.*90-48

Polo Passivo

Partes

GERSON LUIZ DE MELLO

CPF *48.***.*90-53

LUCI TERESINHA MORGAN DE MELLO

CPF *36.***.*53-91

Advogados

DIOGO GAIO ZAVARIZE

OAB: 52302/BA

CPF *61.***.*96-27

JOSIAS GARCIA RIBEIRO

OAB: 1123/BA

CPF *99.***.*70-15

RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA

OAB: 33654/BA

CPF *67.***.*75-20

MARCO ANTONIO FERNANDES

OAB: 21972/BA

CPF *19.***.*86-04

REGIS ADRIANO FERREIRA

OAB: 32326/BA

CPF *55.***.*64-42

DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO

OAB: 29560/BA

CPF *29.***.*17-07

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANILDO BATISTA LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 11:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/06/2025 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/06/2025 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 15:25

    Juntada de Termo de audiência

  • 11/06/2025 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2025 11:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 18:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 12/05/2025 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 15:01

    Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 11/06/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

  • 06/05/2025 04:35

    Decorrido prazo de ARLEI DEICHSEL em 10/04/2025 23:59.

  • 05/05/2025 18:04

    Decorrido prazo de GERSON LUIZ DE MELLO em 10/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 08:05

    Decorrido prazo de ROSEMERI TERESINHA DEICHSEL em 10/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 17:57

    Decorrido prazo de LUCI TERESINHA MORGAN DE MELLO em 10/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:57

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.

  • 26/04/2025 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

  • 01/04/2025 19:14

    Decorrido prazo de ARLEI DEICHSEL em 01/11/2024 23:59.

  • 01/04/2025 16:36

    Decorrido prazo de ROSEMERI TERESINHA DEICHSEL em 01/11/2024 23:59.

  • 01/04/2025 16:36

    Decorrido prazo de GERSON LUIZ DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

  • 01/04/2025 16:36

    Decorrido prazo de LUCI TERESINHA MORGAN DE MELLO em 01/11/2024 23:59.

  • 01/04/2025 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 07:54

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

  • 31/03/2025 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:09

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 11:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/03/2025 18:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 25/03/2025 16:56

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 16:44

    Expedição de intimação.

  • 25/03/2025 16:13

    Juntada de informação de pagamento

  • 25/03/2025 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 14:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 15:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.

  • 26/10/2024 05:49

    Publicado Despacho em 10/10/2024.

  • 26/10/2024 05:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8001086-53.2015.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Interessado: Arlei Deichsel Advogado: Cesar Lucena Borges (OAB:BA35046) Advogado: Tayanne Martins De Oliveira (OAB:BA53631) Interessado: Rosemeri Teresinha Deichsel Advogado: Cesar Lucena Borges (OAB:BA35046) Advogado: Tayanne Martins De Oliveira (OAB:BA53631) Interessado: Gerson Luiz De Mello Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Advogado: Denielsen Tantin Ragiotto (OAB:BA29560) Advogado: Marco Antonio Fernandes (OAB:BA21972) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Regis Adriano Ferreira (OAB:BA32326) Advogado: Diogo Gaio Zavarize (OAB:BA52302) Interessado: Luci Teresinha Morgan De Mello Advogado: Rafael De Avilla Mezzalira (OAB:BA33654) Advogado: Denielsen Tantin Ragiotto (OAB:BA29560) Advogado: Marco Antonio Fernandes (OAB:BA21972) Advogado: Josias Garcia Ribeiro (OAB:BA1123-A) Advogado: Regis Adriano Ferreira (OAB:BA32326) Advogado: Diogo Gaio Zavarize (OAB:BA52302) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001086-53.2015.8.05.0154 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTERESSADO: ARLEI DEICHSEL e outros Advogado(s): CESAR LUCENA BORGES (OAB:BA35046), TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA53631) INTERESSADO: GERSON LUIZ DE MELLO e outros Advogado(s): JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB:BA1123-A), MARCO ANTONIO FERNANDES (OAB:BA21972), REGIS ADRIANO FERREIRA (OAB:BA32326), RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA (OAB:BA33654), DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB:BA52302), DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO (OAB:BA29560) DESPACHO

    Vistos. 1.

    Ante o requerimento das partes, bem como diante das peculiaridades do presente caso e da necessidade da produção de prova testemunhal e da colheita do depoimento pessoal das partes, com fundamento no art. 357, inciso V, do CPC, determino a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 2.

    Nos termos do art. 357, §4°, do CPC, INTIMEM-SE as partes para, imediatamente, no prazo comum de 15 (quinze), caso queiram, apresentem rol atualizado de testemunhas, contendo o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho. 3.

    Oportunamente, registro que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 03 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6°, do CPC).

    A propósito, nos termos do art. 447 do CPC, assinalo que podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas e as suspeitas. 4.

    Advirta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos moldes do art. 455 do CPC.

    Com isso, a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. 5.

    Apresentado o rol, determino a INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO por meio de ato ordinatório, com realização das intimações necessárias e conforme disponibilidade deste Juízo. 6.

    Considerando que há relação de conexão (art. 56/CPC) entre as ações apensadas, registro que o ato processual para produção probatória compreenderá ambos os processos, pois, inclusive, serão julgados simultaneamente.

    Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, §5°, do CPC).

    Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta.

    Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII, da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente.

    Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito

  • 09/10/2024 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:16

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 01/05/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2022 15:50

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 03:15

    Decorrido prazo de LUCI TERESINHA MORGAN DE MELLO em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 03:15

    Decorrido prazo de GERSON LUIZ DE MELLO em 17/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2021 13:20

    Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2021.

  • 28/05/2021 13:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 20/05/2021 18:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/05/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 05:20

    Decorrido prazo de TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 00:58

    Decorrido prazo de CESAR LUCENA BORGES em 01/10/2020 23:59:59.

  • 26/12/2020 18:02

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 04/11/2020 16:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/10/2020 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2020 11:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2019 07:46

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de RAFAEL DE AVILLA MEZZALIRA em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de DENIELSEN TANTIN RAGIOTTO em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de CESAR LUCENA BORGES em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de REGIS ADRIANO FERREIRA em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de JOSIAS GARCIA RIBEIRO em 27/11/2018 23:59:59.

  • 12/04/2019 00:53

    Decorrido prazo de DIOGO GAIO ZAVARIZE em 27/11/2018 23:59:59.

  • 13/12/2018 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2018 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2018 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2018 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 02:23

    Publicado Intimação em 01/11/2018.

  • 01/11/2018 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2018 15:35

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/10/2018 15:30

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/10/2018 15:28

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/10/2018 13:22

    Expedição de intimação.

  • 30/10/2018 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2016 19:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2016 12:56

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 18:20

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2016 17:44

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/10/2016 17:44

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/10/2016 17:44

    Audiência conciliação realizada para 05/10/2016 17:00.

  • 15/09/2016 00:22

    Decorrido prazo de LUCI TERESINHA MORGAN DE MELLO em 14/09/2016 23:59:59.

  • 15/09/2016 00:19

    Decorrido prazo de GERSON LUIZ DE MELLO em 14/09/2016 23:59:59.

  • 14/09/2016 15:35

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/09/2016 15:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/09/2016 00:33

    Decorrido prazo de CESAR LUCENA BORGES em 09/09/2016 23:59:59.

  • 18/08/2016 10:33

    Expedição de intimação.

  • 18/08/2016 10:33

    Expedição de citação.

  • 18/08/2016 10:33

    Expedição de citação.

  • 16/08/2016 13:13

    Audiência conciliação designada para 05/10/2016 17:00.

  • 15/06/2016 15:38

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2016 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2016 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2016 05:52

    Decorrido prazo de CESAR LUCENA BORGES em 08/06/2016 23:59:59.

  • 06/06/2016 14:49

    Juntada de Termo de audiência

  • 06/06/2016 14:48

    Audiência conciliação realizada para 06/06/2016 13:59.

  • 06/06/2016 13:51

    Audiência conciliação designada para 06/06/2016 13:59.

  • 13/05/2016 11:35

    Expedição de intimação.

  • 13/05/2016 11:35

    Expedição de citação.

  • 13/05/2016 11:35

    Expedição de citação.

  • 11/05/2016 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/12/2015 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2015 17:26

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2015 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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