05/12/2024 14:48

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
17/11/2024 02:30

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 14/11/2024 23:59.
17/11/2024 01:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
17/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001044-66.2019.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Jose Pereira Benevides Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519) Advogado: Denise Teixeira Sales (OAB:BA65466) Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Advogado: Venilson Normanha De Castro (OAB:BA38144) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Confrontante: Joilma Lopes Magalhães Confrontante: Maria Da Gloria Rosa Dos Santos Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519) Confrontante: José Aparecido Confrontante: Almir Francisco De Moraes Filho Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: USUCAPIÃO n. 8001044-66.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: JOSE PEREIRA BENEVIDES Advogado(s): MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB:BA27519), DENISE TEIXEIRA SALES (OAB:BA65466), RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA28674), FABIANO BARROS ROCHA (OAB:BA20140), VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB:BA38144) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião, onde por certidão do oficial de justiça (ID 130724254) chegou a este juízo a informação de que o Autor faleceu.

Nos termos do art. 110 do CPC ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313 §§ 1º e 2º, do CPC, que, por sua vez, determina a suspensão do processo, com a habilitação dos sucessores, conforme determinado no art. 689 do mesmo Diploma Legal.

Nestes termos, determino a SUSPENSÃO do processo e a intimação do espólio de José Pereira Benevides, por publicação no Diário Oficial e publicação no átrio do fórum, aquele por três vezes, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, nos termos do art. 313, §§ 1º e 2º, inciso II, do CPC, indicando, inclusive, seus endereços.

Cumprido o quanto determinado, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

P.

Intimem-se.

Guanambi-BA, 23 de fevereiro de 2022 Bela.

Adriana Silveira Bastos Juíza de Direito (Assinatura Digital)
18/10/2024 12:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001044-66.2019.8.05.0088 Usucapião Jurisdição: Guanambi Autor: Jose Pereira Benevides Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519) Advogado: Denise Teixeira Sales (OAB:BA65466) Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Advogado: Fabiano Barros Rocha (OAB:BA20140) Advogado: Venilson Normanha De Castro (OAB:BA38144) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Custos Legis: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Confrontante: Joilma Lopes Magalhães Confrontante: Maria Da Gloria Rosa Dos Santos Advogado: Matheus Videro Caldas Da Silva (OAB:BA27519) Confrontante: José Aparecido Confrontante: Almir Francisco De Moraes Filho Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Guanambi Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: USUCAPIÃO n. 8001044-66.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: JOSE PEREIRA BENEVIDES Advogado(s): MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA registrado(a) civilmente como MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA (OAB:BA27519), DENISE TEIXEIRA SALES (OAB:BA65466), RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO (OAB:BA28674), FABIANO BARROS ROCHA (OAB:BA20140), VENILSON NORMANHA DE CASTRO (OAB:BA38144) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação de Usucapião, onde por certidão do oficial de justiça (ID 130724254) chegou a este juízo a informação de que o Autor faleceu.

Nos termos do art. 110 do CPC ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313 §§ 1º e 2º, do CPC, que, por sua vez, determina a suspensão do processo, com a habilitação dos sucessores, conforme determinado no art. 689 do mesmo Diploma Legal.

Nestes termos, determino a SUSPENSÃO do processo e a intimação do espólio de José Pereira Benevides, por publicação no Diário Oficial e publicação no átrio do fórum, aquele por três vezes, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, nos termos do art. 313, §§ 1º e 2º, inciso II, do CPC, indicando, inclusive, seus endereços.

Cumprido o quanto determinado, voltem-me os autos conclusos para apreciação.

P.

Intimem-se.

Guanambi-BA, 23 de fevereiro de 2022 Bela.

Adriana Silveira Bastos Juíza de Direito (Assinatura Digital)
09/10/2024 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2024 17:21

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:20

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 10:08

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 10:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 10:07

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 10:06

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
21/03/2022 10:05

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2022 09:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/08/2021 20:19

Conclusos para julgamento
25/08/2021 20:41

Mandado devolvido Negativamente
12/08/2021 14:58

Expedição de intimação.
12/08/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:44

Conclusos para despacho
20/06/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 01:42

Decorrido prazo de DENISE TEIXEIRA SALES em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 01:42

Decorrido prazo de MATHEUS VIDERO CALDAS DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 01:42

Decorrido prazo de VENILSON NORMANHA DE CASTRO em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 01:42

Decorrido prazo de FABIANO BARROS ROCHA em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 01:42

Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 02/06/2021 23:59.
14/05/2021 11:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 11:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 11:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 11:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
14/05/2021 11:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
09/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2021 19:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 18:37

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021 15:40

Expedição de Certidão via Sistema.
26/01/2021 14:04

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES FERNANDES em 12/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 18:08

Publicado Intimação em 20/10/2020.
14/01/2021 17:37

Publicado Intimação em 20/10/2020.
19/10/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 17:09

Expedição de Outros documentos via Sistema.
16/10/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2020 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES FERNANDES em 01/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES FERNANDES em 01/06/2020 23:59:59.
11/07/2020 07:39

Decorrido prazo de GUSTAVO MARQUES FERNANDES em 01/06/2020 23:59:59.
09/07/2020 09:29

Conclusos para despacho
26/06/2020 09:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2020 01:30

Publicado Intimação em 08/05/2020.
16/05/2020 00:47

Publicado Intimação em 08/05/2020.
14/05/2020 19:59

Publicado Intimação em 08/05/2020.
07/05/2020 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 15:37

Publicado Intimação em 29/01/2020.
29/01/2020 17:39

Juntada de aviso de recebimento
28/01/2020 11:16

Expedição de intimação via Sistema.
28/01/2020 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 11:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2020 11:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2020 11:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2020 11:16

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/01/2020 11:16

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
13/12/2019 04:17

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA ROSA DOS SANTOS em 09/12/2019 23:59:59.
18/11/2019 09:38

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 09:36

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2019 09:33

Juntada de Petição de certidão
18/11/2019 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2019 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 07:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2019 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 30/08/2019 23:59:59.
30/07/2019 14:42

Expedição de Carta de ordem.
24/07/2019 08:59

Juntada de Petição de certidão
24/07/2019 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2019 04:01

Publicado Intimação em 11/07/2019.
11/07/2019 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2019 16:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2019 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2019 15:59

Expedição de intimação.
09/07/2019 15:59

Expedição de Mandado.
09/07/2019 15:59

Expedição de Mandado.
09/07/2019 15:59

Expedição de Mandado.
09/07/2019 15:59

Expedição de Mandado.
09/07/2019 15:59

Expedição de intimação.
06/06/2019 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:26

Conclusos para despacho
07/05/2019 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2019

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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