TJBA - 8008938-50.2023.8.05.0154
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 09:46
Baixa Definitiva
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10/02/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
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10/02/2025 09:46
Arquivado Definitivamente
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18/01/2025 08:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 10/05/2024 23:59.
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31/10/2024 10:42
Juntada de Petição de Petições diversas
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8008938-50.2023.8.05.0154 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Embargante: Zevite De Brito Alves Advogado: Katylane Marques Brito (OAB:BA48736) Embargado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8008938-50.2023.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EMBARGANTE: ZEVITE DE BRITO ALVES Advogado(s): KATYLANE MARQUES BRITO (OAB:BA48736) EMBARGADO: municipio luis eduardo magalhães Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o embargante para que, no prazo de 15 dias, recolha as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição.
Deverá, em igual prazo, garantir a execução, porquanto, conforme art. 16, § 1º, da Lei n.º 6.830/80, "não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução".
P.I.C.
Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.
Bela.
Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito -
09/10/2024 09:28
Expedição de sentença.
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08/10/2024 10:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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25/09/2024 11:11
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 10:41
Conclusos para despacho
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21/03/2024 04:03
Decorrido prazo de ZEVITE DE BRITO ALVES em 28/02/2024 23:59.
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07/03/2024 17:57
Publicado Despacho em 01/02/2024.
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07/03/2024 17:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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30/01/2024 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/01/2024 12:05
Expedição de despacho.
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25/01/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 09:20
Conclusos para julgamento
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29/09/2023 23:13
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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