TJBA - 0005307-04.2002.8.05.0113
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 12:21
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 22:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/10/2024 09:00
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0005307-04.2002.8.05.0113 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itabuna Testemunha: Erenilza Ferreira Balsante Testemunha: Ana Maria Noberto Dos Santos Testemunha: Genivaldo Vieira Silva Testemunha: Jonevaldo Lima Celestino Testemunha: José Carlos Ferreira Cortes Testemunha: Ridalva Santana Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Das Gracas Guimaraes Santos Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Carlos Magno Burgos (OAB:BA17922) Advogado: Juliana Severo Burgos (OAB:BA13945) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITABUNA - BAHIA VARA DO JÚRI Fórum de Itabuna I e II, Tribunal de Justiça, Rua A, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45601-572, Fone: 73 3214 - 0983, Itabuna - BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005307-04.2002.8.05.0113 CLASSE - ASSUNTO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - [Competência da Justiça Estadual] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: JOSE DAS GRACAS GUIMARAES SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vista a Defesa para apresentar, no prazo legal, rol de testemunhas que irão depor em plenário, conforme art. 422 do CPP, de acordo ao quanto determinado em Decisão de Id. 443175687.
Itabuna/BA, 04 de outubro de 2024.
Sandra Santos Chaussê Silva Subescrivã -
07/10/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 10:39
Juntada de Petição de 24.10.01_AP. Rol de testemunhas para devor em pl
-
19/09/2024 09:03
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 08:44
Expedição de decisão.
-
18/09/2024 21:18
Proferida Sentença de Pronúncia
-
06/05/2024 13:35
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 17:03
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 15:14
Recebidos os autos
-
31/08/2023 15:14
Juntada de decisão
-
31/08/2023 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
23/01/2023 16:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
20/01/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
27/11/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/11/2022 00:00
Petição
-
16/11/2022 00:00
Petição
-
08/11/2022 00:00
Mandado
-
08/11/2022 00:00
Mandado
-
07/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
07/11/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/11/2022 00:00
Documento
-
07/11/2022 00:00
Petição
-
05/11/2022 00:00
Petição
-
01/11/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
31/10/2022 00:00
Petição
-
28/10/2022 00:00
Publicação
-
27/10/2022 00:00
Documento
-
26/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
26/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/10/2022 00:00
Ato ordinatório
-
25/10/2022 00:00
Pronúncia
-
13/09/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
13/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
07/06/2022 00:00
Petição
-
31/05/2022 00:00
Publicação
-
30/05/2022 00:00
Documento
-
26/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Petição
-
26/05/2022 00:00
Publicação
-
25/05/2022 00:00
Documento
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2022 00:00
Ato ordinatório
-
24/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
23/05/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Reforma de decisão anterior
-
10/05/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/07/2021 00:00
Petição
-
02/06/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
26/05/2021 00:00
Petição
-
25/05/2021 00:00
Petição
-
25/05/2021 00:00
Petição
-
21/05/2021 00:00
Petição
-
06/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Expedição de documento
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
05/05/2021 00:00
Petição
-
03/05/2021 00:00
Petição
-
07/04/2021 00:00
Petição
-
05/04/2021 00:00
Petição
-
24/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Publicação
-
24/03/2021 00:00
Publicação
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Petição
-
23/03/2021 00:00
Documento
-
23/03/2021 00:00
Documento
-
23/03/2021 00:00
Documento
-
22/03/2021 00:00
Petição
-
22/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
22/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
22/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/03/2021 00:00
Audiência Designada
-
22/03/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
18/03/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
18/03/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
26/01/2021 00:00
Mandado
-
26/01/2021 00:00
Mandado
-
25/01/2021 00:00
Mandado
-
25/01/2021 00:00
Mandado
-
20/01/2021 00:00
Mandado
-
19/01/2021 00:00
Documento
-
19/01/2021 00:00
Petição
-
19/01/2021 00:00
Petição
-
19/01/2021 00:00
Petição
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Edital
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/01/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
19/01/2021 00:00
Publicação
-
18/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
18/01/2021 00:00
Audiência Designada
-
18/01/2021 00:00
Petição
-
18/01/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/01/2021 00:00
Petição
-
17/01/2021 00:00
Petição
-
15/01/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/01/2021 00:00
Ato ordinatório
-
14/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
17/12/2020 00:00
Mero expediente
-
02/09/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
02/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
22/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
18/04/2020 00:00
Mero expediente
-
18/04/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
16/02/2019 00:00
Publicação
-
13/02/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/02/2019 00:00
Ato ordinatório
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/12/2018 00:00
Mero expediente
-
10/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
10/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
03/08/2018 00:00
Mero expediente
-
05/07/2018 00:00
Petição
-
04/07/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
20/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
20/06/2018 00:00
Documento
-
20/06/2018 00:00
Documento
-
12/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
12/06/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/06/2018 00:00
Documento
-
11/06/2018 00:00
CEJUSC - AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO
-
11/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/06/2018 00:00
Mandado
-
08/06/2018 00:00
Publicação
-
07/06/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/06/2018 00:00
Mandado
-
06/06/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/06/2018 00:00
Ato ordinatório
-
06/06/2018 00:00
Liminar
-
29/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/05/2018 00:00
Mandado
-
28/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
28/05/2018 00:00
Mandado
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2018 00:00
Mandado
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2018 00:00
Mandado
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
23/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/05/2018 00:00
Mandado
-
20/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2018 00:00
Mandado
-
16/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/05/2018 00:00
Mandado
-
14/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
14/05/2018 00:00
Mandado
-
14/05/2018 00:00
Petição
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/05/2018 00:00
Mandado
-
11/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/05/2018 00:00
Mandado
-
09/05/2018 00:00
Publicação
-
08/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
07/05/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/05/2018 00:00
Ato ordinatório
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
07/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/03/2018 00:00
Mero expediente
-
22/03/2018 00:00
Audiência Designada
-
12/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
12/03/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/03/2017 00:00
Audiência Designada
-
06/03/2017 00:00
Mero expediente
-
02/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/02/2017 00:00
Mero expediente
-
06/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2017 00:00
Petição
-
06/02/2017 00:00
Mandado
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Mandado
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
06/02/2017 00:00
Petição
-
06/02/2017 00:00
Documento
-
09/11/2016 00:00
Ato ordinatório
-
07/11/2016 00:00
Petição
-
03/11/2016 00:00
Recebimento
-
31/10/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
24/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
21/10/2016 00:00
Ato ordinatório
-
21/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
21/10/2016 00:00
Correção de Classe
-
19/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
16/09/2016 00:00
Mero expediente
-
08/09/2016 00:00
Ato ordinatório
-
04/08/2016 00:00
Ato ordinatório
-
03/08/2016 00:00
Recebimento
-
09/06/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
09/06/2016 00:00
Ato ordinatório
-
08/06/2016 00:00
Mero expediente
-
13/01/2016 00:00
Conclusão
-
15/12/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
13/07/2012 11:18
Ato ordinatório
-
23/05/2012 09:18
Expedição de documento
-
08/03/2012 17:03
Ato ordinatório
-
06/03/2012 16:49
Mero expediente
-
06/03/2012 15:20
Ato ordinatório
-
20/10/2011 15:27
Ato ordinatório
-
06/01/2011 13:48
Expedição de documento
-
12/08/2008 18:55
Publicado pelo dpj
-
05/07/2006 11:09
Oferecimento de denuncia
-
26/06/2006 13:35
Oferecimento de denuncia
-
12/04/2006 12:53
Autos - vista ministério público
-
25/11/2005 12:35
Autos devolvidos à vara de origem
-
13/10/2005 15:25
Autos - vista ministério público
-
30/08/2005 15:23
Autos devolvidos à vara de origem
-
06/02/2003 15:14
Processo autuado
-
16/12/2002 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2002
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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