TJBA - 8042449-13.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 00:46
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA NASCIMENTO em 05/02/2024 23:59.
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03/02/2024 06:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 19:54
Publicado Sentença em 12/01/2024.
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30/01/2024 19:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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26/01/2024 16:29
Baixa Definitiva
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26/01/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
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26/01/2024 16:28
Juntada de Certidão
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11/01/2024 16:07
Comunicação eletrônica
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11/01/2024 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 16:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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08/01/2024 14:04
Conclusos para decisão
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21/12/2023 08:53
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
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20/12/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2023 14:36
Expedição de ofício.
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16/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8042449-13.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leandro Lima Nascimento Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8042449-13.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: LEANDRO LIMA NASCIMENTO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc.
Diante da concordância expressamente manifestada pela parte exequente no ID 408643476, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de liquidação apresentado pela parte ré/executada no ID 408604320, fixando o valor do crédito principal em R$ 1.763,75 (mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.
Salvador, 25 de setembro de 2023 MARIANA VARJÃO ALVES EVANGELISTA Juíza de Direito -
13/11/2023 18:07
Expedição de sentença.
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13/11/2023 18:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/11/2023 18:07
Expedição de Ofício.
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20/10/2023 19:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.
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17/10/2023 19:46
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA NASCIMENTO em 16/10/2023 23:59.
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03/10/2023 21:14
Publicado Sentença em 27/09/2023.
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03/10/2023 21:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
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26/09/2023 16:24
Comunicação eletrônica
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26/09/2023 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
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26/09/2023 15:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/09/2023 12:49
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
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23/09/2023 07:15
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
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13/09/2023 21:58
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
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13/09/2023 21:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.
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13/09/2023 20:12
Decorrido prazo de LEANDRO LIMA NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
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13/09/2023 20:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/07/2023 23:59.
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13/09/2023 12:40
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 16:22
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
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01/08/2023 14:51
Retificado o movimento Conclusão cancelada
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01/08/2023 14:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 14:37
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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24/07/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
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24/07/2023 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 18:30
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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17/07/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
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07/07/2023 14:28
Comunicação eletrônica
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07/07/2023 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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07/07/2023 14:28
Julgado procedente em parte do pedido
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22/05/2023 17:08
Conclusos para decisão
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22/05/2023 17:07
Conclusos para julgamento
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19/05/2023 14:24
Juntada de Petição de réplica
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19/05/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2023 15:42
Comunicação eletrônica
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04/04/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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