30/07/2024 08:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2024 08:14

Baixa Definitiva
30/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de NATAN DIAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de NATAN DIAS DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:52

Expedição de Certidão.
19/06/2024 03:25

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2024 09:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
15/06/2024 10:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 80.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
14/06/2024 11:00

Deliberado em sessão - julgado
14/06/2024 09:45

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 20:35

Deliberado em sessão - julgado
11/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:09

Incluído em pauta para 10/06/2024 12:00:00 Sala Virtual.
23/05/2024 09:36

Solicitado dia de julgamento
22/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Antonio Cunha Cavalcanti
21/05/2024 09:39

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 09:33

Juntada de Petição de AP_8000663_30.2022.8.05.0225
03/05/2024 01:54

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:47

Recebidos os autos
02/05/2024 08:47

Juntada de petição
02/05/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
30/04/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 15:07

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
29/04/2024 12:20

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:04

Recebidos os autos
29/04/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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