25/07/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:01

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:51

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:17

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:21

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:41

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 8038736-33.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Genir Rodrigues De Matos Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De Administraçao Do Estado Da Bahia - Saeb Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038736-33.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GENIR RODRIGUES DE MATOS Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Estado da Bahia para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a petição de ID 62242050.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte, voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza Substituta de 2º grau – Relatora
29/09/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 07:35

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/05/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA
09/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/05/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:18

Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 12:47

Concedida a Segurança a GENIR RODRIGUES DE MATOS - CPF: *67.***.*40-10 (IMPETRANTE)
19/03/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:24

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/02/2024 16:39

Solicitado dia de julgamento
24/10/2023 10:09

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2023 14:30

Juntada de Petição de NAO INTERVENCAO
16/10/2023 14:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 12/09/2023 23:59.
10/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 11:51

Juntada de Petição de mandado
29/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
18/08/2023 02:08

Publicado Decisão em 17/08/2023.
18/08/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2023 17:33

Conclusos #Não preenchido#
10/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8005966-71.2020.8.05.0103

Empreendimento Vog Atlantico Norte Spe L...

Ilheus Cartorio do Registro de Imoveis 2...

Advogado: Maria Amelia de Salles Garcez

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/10/2020 18:08

Exibir Processo

Processo nº 8106294-19.2023.8.05.0001

Maria Ana das Dores

Geraldo Batista dos Santos

Advogado: Magna Antonia Silva Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/08/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 8051809-38.2024.8.05.0000

Vera Lucia de Jesus Simoes

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0785678-94.2018.8.05.0001

Estado da Bahia

Multibel Utilidades e Eletrodomesticos E...

Advogado: Bruna Curci Felix Martins e Freitas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2018 07:42

Exibir Processo

Processo nº 8012001-06.2024.8.05.0039

Antonio Alves Pinto Junior

Juliana Borges Santos

Advogado: Izaque Martins Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 19:43

Exibir Processo