13/06/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:08

Decorrido prazo de SELMA BOMFIM COSTA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:08

Decorrido prazo de AIDE BONFIM COSTA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025 13:08

Decorrido prazo de CELSO BONFIM COSTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:12

Decorrido prazo de CONRADO ALVES DA COSTA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:12

Decorrido prazo de ALDETE COSTA BARBOSA em 01/04/2025 23:59.
16/03/2025 11:48

Publicado Despacho em 11/03/2025.
16/03/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:36

Decorrido prazo de ALDETE COSTA BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
21/12/2024 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.
21/12/2024 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 10:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:08

Expedição de despacho.
19/11/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:35

Expedição de despacho.
08/11/2024 04:46

Decorrido prazo de ALDETE COSTA BARBOSA em 05/11/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8044806-29.2024.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Aldete Costa Barbosa Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Advogado: Juliana De Caires Bonfim (OAB:BA27805) Reu: Selma Bomfim Costa Reu: Conrado Alves Da Costa Reu: Aide Bonfim Costa Terceiro Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Reu: Celso Bonfim Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8044806-29.2024.8.05.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ALDETE COSTA BARBOSA REU: SELMA BOMFIM COSTA, CONRADO ALVES DA COSTA, AIDE BONFIM COSTA, CELSO BONFIM COSTA 1 - Defiro a gratuidade da justiça à autora, tendo em vista que os documentos colacionados com a inicial demonstram a sua insuficiência de recursos; 2- Citem-se os confrontantes, para querendo, contestarem a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia; 3- Citem-se por edital, pelo prazo de 30 dias, os Réus ausentes, incertos e desconhecidos, bem como os eventuais interessados, para contestarem a Ação, sob pena de revelia; 4 - Cientifique-se para manifestar eventual interesse na causa, a Procuradoria da União (e não a Procuradoria Geral da Fazenda), encaminhando ao Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; 5 - Cientifiquem-se também para manifestarem interesse o Estado e o Município (art. 943, do CPC), encaminhando-se a cada Ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram; 6 - Oficie-se o cartório do 6º Registro de imóveis de Salvador (responsável pela região em que localizado o imóvel usucapiendo, consoante https://mapa.onr.org.br/), solicitando informações, em 05 (cinco) dias, sobre a pessoa em cujo nome esteja transcrito o imóvel descrito na inicial. 7 – Após, vista ao Ministério Público.

Salvador, 2 de outubro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09
03/10/2024 11:35

Expedição de despacho.
03/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de SELMA BOMFIM COSTA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de CONRADO ALVES DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Celso Bonfim Costa em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de SELMA BOMFIM COSTA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de CONRADO ALVES DA COSTA em 03/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Celso Bonfim Costa em 03/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:04

Decorrido prazo de AIDE BONFIM COSTA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 19:57

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 10:32

Expedição de despacho.
08/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/04/2024 16:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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