TJBA - 0000253-23.2014.8.05.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

CNPJ: 13.195.862/0001-69

Advogados

JOSE SOUZA PIRES

OAB: 9755/BA

CPF *59.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

ISRAEL OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *07.***.*62-37

Advogados

EDMILSON AZEVEDO BARBOSA

OAB: 21010/BA

CPF *61.***.*67-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 29/06/2022 12:36

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2022 12:36

    Transitado em Julgado em 29/06/2022

  • 29/06/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 12:35

    Processo Reativado

  • 26/10/2021 14:39

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2021 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 09:02

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 09:00

    Desentranhado o documento

  • 18/10/2021 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/10/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO em 19/08/2021 23:59.

  • 13/08/2021 00:32

    Decorrido prazo de ISRAEL OLIVEIRA DE SANTANA em 12/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 08:11

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 09/07/2021 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 08/07/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 17:08

    Devolvidos os autos

  • 31/05/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 27/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/11/2020 00:00

    Publicação

  • 05/11/2020 00:00

    Processo Cancelado

  • 05/11/2020 00:00

    Petição

  • 03/11/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 03/11/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 28/10/2020 00:00

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento

  • 27/10/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 27/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/10/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 26/10/2020 00:00

    Petição

  • 10/09/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 10/09/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 10/09/2020 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 10/09/2020 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 10/09/2020 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 10/09/2020 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 12/06/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 12/06/2020 00:00

    Petição

  • 12/06/2020 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 12/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 03/05/2019 00:00

    Petição

  • 03/05/2019 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 03/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 03/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2019 00:00

    Conclusão

  • 03/05/2019 00:00

    Recebido do STF - Repercussão Geral

  • 03/05/2019 00:00

    Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida

  • 03/05/2019 00:00

    Petição

  • 11/12/2018 00:00

    Remetido ao STJ

  • 11/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/11/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 12/11/2018 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 24/10/2018 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 05/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 05/10/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 31/08/2018 00:00

    Petição

  • 31/08/2018 00:00

    Petição

  • 29/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 29/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 22/08/2018 00:00

    Publicação

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 20/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 20/08/2018 00:00

    Petição

  • 14/08/2018 00:00

    Petição

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 10/08/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 10/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 12/07/2018 00:00

    Petição

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/07/2018 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 11/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 11/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 11/07/2018 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 29/06/2018 00:00

    Publicação

  • 28/06/2018 00:00

    Recurso Especial

  • 28/06/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 27/06/2018 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 26/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 24/05/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 10/03/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 10/03/2017 00:00

    Conclusão

  • 10/03/2017 00:00

    Decurso de Prazo

  • 10/03/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 19/12/2016 00:00

    Publicação

  • 16/12/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/12/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 15/12/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/12/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Petição

  • 14/12/2016 00:00

    Devolvida Petição ao Protocolo

  • 12/12/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 30/11/2016 00:00

    Petição

  • 30/11/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 30/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/11/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/11/2016 00:00

    Petição

  • 29/11/2016 00:00

    Publicação

  • 24/11/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/11/2016 00:00

    Provimento

  • 22/11/2016 00:00

    Julgado

  • 16/11/2016 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 10/11/2016 00:00

    Publicação

  • 08/11/2016 00:00

    Inclusão em pauta

  • 26/10/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 25/10/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/09/2016 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 26/09/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/02/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 18/02/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/02/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2016 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/02/2016 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 12/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 28/10/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/10/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/10/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 28/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/08/2015 00:00

    Publicação

  • 19/08/2015 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 19/08/2015 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 19/08/2015 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/08/2015 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2015

Ultima Atualização
25/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000369-63.2018.8.05.0242

Jovelina Caetana de Jesus

Banco do Brasil

Advogado: Dalton Marcel Matos de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2018 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0333560-12.2018.8.05.0001

Allimed Comercio de Material Medico LTDA...

1Procurador do Estado da Bahia

Advogado: Daniel Moitinho Leal

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/10/2022 02:02

Exibir Processo

Processo nº 0501005-26.2016.8.05.0001

Augusto Tadeu Silva Laborda

Daise Maria Ramos da Silva Pepe

Advogado: Fernando Vaz Costa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/06/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8000173-55.2021.8.05.0156

Neusa Maria de Jesus Silva Rego

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jamile Rosa da Mata

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2022 09:38

Exibir Processo

Processo nº 8037651-12.2023.8.05.0000

Marcos Jose da Costa Bezerra

Raimundo Gomes Bezerra

Advogado: Rogerio de Lima Cardoso

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/08/2023 17:04

Exibir Processo